A Polícia Federal, com o apoio do Ministério Público Federal e da Controladoria-Geral da União, desencadeou ontem (25) a Operação Anjos do Asfalto, com a finalidade de combater um grupo organizado atuante no desvio de verbas públicas federais no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, em Rondônia e no Acre.
A operação cumpre 27 mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal, em oito estados (MG, RO, SP, RJ, MA, PI, AC e DF), envolvendo mais de 160 policiais federais e 20 analistas da Controladoria-Geral da União.
Em São Luís, uma equipe de policiais federais cumpriu um mandado de busca e apreensão em uma residência onde funcionava um escritório de engenharia. Foram apreendidos diversos documentos.
Além dos mandados de busca e apreensão, a Justiça Federal determinou, também, o imediato afastamento do cargo de cinco agentes públicos que deveriam fiscalizar e acompanhar a execução da obra de pavimentação asfáltica da BR-429, que liga o município de Presidente Médici a Costa Marques/RO.
Até o momento, estima-se que os recursos públicos federais desviados ultrapassem a cifra de trinta milhões de reais.
Após sete meses de investigação, colheram-se indicativos de que a empresa executora da obra utilizou material de baixa qualidade, bem como não tem executado serviços nos termos do contrato, descumprindo o projeto.
Constatou-se, também, que agentes públicos responsáveis pela fiscalização e acompanhamento da execução da obra eram coniventes e omissos em relação às irregularidades, mediante promessa e recebimento de vantagens indevidas, além de atuarem em conjunto com a empresa executora com o objetivo de driblarem a fiscalização de órgãos de controle.
Ao longo da investigação foram colhidos indícios das práticas de diversos crimes - formação de quadrilha, falsificação de documento público, falsidade ideológica, peculato, corrupção passiva e ativa.
O nome da Operação “Anjos do Asfalto” faz uma referência a grupos de pessoas que atuam Brasil afora prestando socorro a pessoas que sofrem acidentes automobilísticos nas rodovias do país. Neste contexto, a denominação da operação diz respeito ao objetivo da investigação que é desarticular um grupo criminoso que estava desviando recursos públicos federais que deveriam ser corretamente utilizados para a pavimentação asfáltica de uma importante rodovia federal. (Assessoria de Comunicação)