De acordo com pesquisa realizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), dos 5.563 prefeitos eleitos há quatro anos, 383 não estão mais no exercício do mandato.
Destes, 210 foram cassados, 48 deles por supostas infrações à legislação eleitoral. O segundo principal motivo para a troca de prefeito é a morte, o que ocorreu em 56 municípios do país, sendo 8 vezes por assassinato ou suicídio.
O levantamento da CNM quantifica o número de prefeitos afastados e os motivos por trás disso, com registros que vão da troca por acordo partidário até os decorrentes de falecimento. A pesquisa foi realizada em duas etapas: num primeiro momento, foram cruzados os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), das federações regionais de municípios e da própria CNM com o objetivo de detectar onde houve mudança de prefeito desde 2009. Na etapa posterior, os municípios foram contatados individualmente pelos pesquisadores com o objetivo de esclarecer os motivos. As cassações por infração à lei eleitoral representam 22,8% dos casos de afastamento dos prefeitos; os atos de improbidade administrativa, 36,6% e os demais casos de cassação, 39%.
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, defende que a lei precisa ser igual para todos. Todos os entes da federação precisam ser tratados de forma sem privilégios. “O que vale para o prefeito precisa valer também para os outros entes”, ressalta. Na avaliação do presidente da CNM, cresce a importância de discutir medidas preventivas com os atuais gestores para dirimir os riscos de cassação, principalmente neste ano de eleições municipais. Quanto aos crimes eleitorais, os casos mais comuns detectados pela Justiça eleitoral são: tentativa de comprar voto, enquadrado no artigo 299 da Lei 4.737/1965; uso de materiais e serviços custeados pelo governo na campanha, o que segundo a Lei 9.504/1997 (inciso II do artigo 73) é definido com conduta vedada e irregularidade na propaganda eleitoral, incurso no artigo 41 A da Lei 9.504/1997.