Brasília-DF - Deputados presentes no seminário “Agenda Parlamentar para Energia Elétrica: Modicidade Tarifária, Concessões e Qualidade do Fornecimento” destacaram que o fim das atuais concessões de usinas de energia elétrica, a partir de 2015, representa uma oportunidade de discutir a redução de tarifas.
O evento foi promovido nessa quarta-feira pela Frente Parlamentar Mista em Defesa da Infraestrutura Nacional, em conjunto com a Comissão de Minas e Energia e com o apoio do grupo Canal Energia.
Deputados presentes no seminário “Agenda Parlamentar para Energia Elétrica: Modicidade Tarifária, Concessões e Qualidade do Fornecimento” destacaram que o fim das atuais concessões de usinas de energia elétrica, a partir de 2015, representa uma oportunidade de discutir a redução de tarifas.
“O momento de renovação das concessões deve ser o momento de discutir a redução das tarifas para o consumidor”, destacou o presidente da frente, deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP). Ele ressaltou que diversos projetos de lei de parlamentares tratam da renovação das concessões, mas, para ele, é necessário um projeto mais abrangente.
O 1º secretário da Câmara, deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO), lembrou que a data de vencimento das primeiras concessões se aproxima e destacou a urgência do debate. O 2º vice-presidente da Câmara, deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), considera essa discussão uma das mais importantes a serem realizadas pela Câmara, pelo impacto direto na vida dos brasileiros.
Em 2015, 67 contratos de concessão vão chegar ao fim, o que representa 18% do parque energético brasileiro. Pela atual lei, o governo deverá fazer novos leilões. A renovação das concessões depende de mudança na legislação.

Ausência
Arnaldo Jardim disse que ficou surpreso com a ausência do Ministério de Minas e Energia no seminário. “Isso é uma falta de atenção do ministério a um tema importante”, disse. O deputado teme que o assunto seja objeto de uma medida provisória, sem espaço para um debate mais aprofundado.
O ministério informou que, devido à importância do tema, apenas o secretário-executivo poderia falar sobre o assunto, mas ele está fora de Brasília.
O deputado Antonio Imbassahy (PSDB-BA), vice-presidente da área de energia elétrica da frente parlamentar, lembrou que a energia elétrica é considerada um produto essencial para a população brasileira. “Daí a necessidade de modicidade tarifária”, disse. Segundo ele, diversos projetos de lei em tramitação visam manter encargos para o setor, o que dificulta a busca pela modicidade tarifária. O deputado destaca que estudo recente mostrou que a tarifa industrial de energia brasileira é a quarta mais cara entre 200 países. Já a tarifa residencial seria a 14ª mais cara. Conforme o deputado, diversos encargos poderiam ser reduzidos, à parte da reforma tributária.
Em relação à qualidade dos serviços, Imabassay disse que 56% dos recursos arrecadados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) são contingenciados pelo governo, o que prejudica a ação fiscalizatória da agência nas empresas de energia.