"Não se pode salvar um rio decretando a morte de outro". Esta é a posição do deputado federal Deoclides Macedo (PDT/MA) em relação ao PL n.º 6569/2013, de autoria do deputado Gonzaga Patriota do PSB/PE. Este projeto de lei refere-se à navegação fluvial e suporte de regularização hídrica do rio São Francisco, através do rio Tocantins.
O projeto, aprovado na Câmara, foi encaminhado para o Senado Federal. Atualmente, encontra-se na Comissão de Infraestrutura, sob o número PLC 138/2017, para relatoria da senadora Katia Abreu (PSDB/TO), que já se mostrou contrária ao mesmo.
Segundo Deoclides, a transposição do rio Tocantins para a Bacia do rio São Francisco causará o colapso daquele, cujo déficit hídrico vem se agravando desde 2015, ocasionado pela escassez de chuva na região. "A falta de chuvas na região tem causado muitos transtornos ao Maranhão, como o racionamento de água e os prejuízos à economia local, pois muitos ribeirinhos dependem da pesca para geração de renda".
De acordo com dados da Agência Nacional de Águas (ANA), as hidrelétricas localizadas no rio também estão prejudicadas com a seca. A falta de chuvas ocasiona a redução da capacidade de armazenamento de água, prejudicando o abastecimento humano e a irrigação.
A Crise Hídrica e a Situação das Operações dos Reservatórios do Rio Tocantins no Estado do Maranhão foi tema de Mesa Redonda que aconteceu no início de setembro, em Imperatriz, resultado de um requerimento de autoria do deputado federal Deoclides Macedo aprovado pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA) da Câmara dos Deputados.
Durante o evento, foram discutidas ações para serem desenvolvidas a curto, médio e longo prazos com o objetivo de preservar os reservatórios do rio, como a revitalização dos afluentes e margens. Outro ponto abordado foi a importância de adotar medidas socioeducativas junto à população para garantir a preservação do leito do rio.
O deputado, que faz parte do Comitê de Crise da ANA, vai cobrar do órgão uma manifestação oficial sobre o assunto, semana que vem. "A mobilização para salvar o Tocantins tem sido muito grande. Envolve sociedade, poder público, organizações não governamentais. Não podemos permitir que esse projeto tenha êxito", disse o parlamentar.
Ele falou ainda que se solidariza com a situação do Rio São Francisco, mas a solução proposta pelo PL arruinará o Tocantins, devendo ser rejeitada. "O nordeste todo tem sofrido por causa da estiagem, mas esta solução é inadmissível e precisa ser combatida. Lutarei no Congresso Nacional pela não aprovação desse projeto. É meu dever como deputado federal defender a bacia do rio Tocantins, vital que é para o estado do Maranhão", concluiu.
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