Com o tema “Ouvidoria e Cidadania”, a cidade de Imperatriz foi escolhida para sediar a primeira audiência pública da Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão como parte de projeto itinerante promovido pela Justiça Eleitoral. A audiência ocorreu no auditório da OAB e contou com a presença de diferentes segmentos da sociedade.
A proposta da Ouvidoria é realizar audiências nas várias regiões do estado para dar oportunidade de participação a todos os eleitores, estimulando-os e promovendo a cidadania.
O desembargador Froz Sobrinho, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, abriu o evento agradecendo a presença de todos e elogiando a iniciativa d promover a aproximação do poder judiciário com o cidadão.
O ouvidor, desembargador eleitoral José Eulálio Figueiredo de Almeida, discorreu sobre o papel fundamental da Ouvidoria que é aproximar a sociedade da Justiça Eleitoral, permitindo que haja uma participação popular cada vez mais ativa na administração pública. “A ouvidoria é pautada nos critérios da imparcialidade, autonomia e independência funcional constituindo um canal de ligação entre o cidadão e o Tribunal”, destacou.
Os participantes tiveram espaço para fazer perguntas e tirar dúvidas.
A Ouvidoria atende tanto o público externo (eleitores, advogados, partes em processos, etc) como o interno (servidores do TRE-MA), através dos seguintes canais de comunicação: formulário eletrônico, encontrado no site do Tribunal: www.tre-ma.jus.br; disque-eleitor – 0800; e-mail; ramais telefônicos; carta-resposta e presencialmente.
O interessado de qualquer parte do estado também pode formalizar denúncia ou reclamação comparecendo a um dos 111 cartórios eleitorais do estado. Um detalhe importante é que a identidade do reclamante é mantida em sigilo.
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