Domingos Cezar
Dezenas de pessoas representando sindicatos, igrejas, conselhos e a sociedade civil debateram por todo o dia desta quinta-feira (13), no auditório da Uemasul, o Orçamento Participativo do estado do Maranhão. O evento é promovido pelo Governo do Maranhão e vem acontecendo em cidades polos de várias regiões do estado.
Autoridades como o secretário de Estado Extraordinário da Região Tocantina - SEERT, Luiz Carlos Porto, e o presidente da GASMAR - Gás do Maranhão, Deoclides Macedo, estiveram presentes na solenidade de instalação. Em seu pronunciamento o secretário Pastor Porto destacou a importância do Orçamento Participativo para o Estado.
Para o secretário, não se pode mudar o Maranhão sem que haja um envolvimento da população na busca de soluções para os problemas que afligem o estado. "O Orçamento Participativo é um importante instrumento de complementação da democracia representativa, que permite ao cidadão debater e definir o destino de sua região", afirma Porto.
O Orçamento Participativo é também o instrumento pelo qual o governo estima as receitas e fixa as despesas para poder controlar as finanças públicas e executar as ações governamentais. No modelo brasileiro compreende a elaboração e execução do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual.
Após a solenidade de abertura ocorreu a apresentação do Diagnóstico da Região - IMESC - Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos, em seguida teve início o trabalho de grupos por eixo temático. No período das 14h00 às 16h00 realizou-se a plenária final e o encerramento do evento.
A plenária do Orçamento Participativo em Imperatriz reuniu 244 pessoas dos municípios de João Lisboa, Montes Altos, Governador Edson Lobão, Davinópolis, Ribamar Fiquene e São Luís. Segundo informa o secretário Pastor Porto, ao todo, serão realizadas 35 audiências públicas em todo o Maranhão.
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