Brasília-DF - Com a retomada dos trabalhos legislativos, o PSD, novo partido que compõe a Câmara, vai lutar por espaço nas decisões importantes da Casa.
Com uma bancada expressiva, 55 deputados, a nova força política do PSD tem encontrado dificuldades para mostrar a que veio.
Uma resolução aprovada no fim de 2011 reservou 66 cargos para a legenda funcionar dentro da estrutura administrativa da Câmara, mas ainda não está definida a participação dos deputados do partido no comando das comissões permanentes.
No início de cada ano legislativo, os deputados usam o princípio da proporcionalidade já definido na última eleição para estabelecer qual partido presidirá qual comissão.
As presidências de comissões permanentes da Casa são preenchidas de acordo com o tamanho das bancadas eleitas.
Como o PSD foi criado após as eleições gerais, a regra do regimento interno fez com que o novo partido perdesse o cargo que tinha na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, onde o deputado Sérgio Brito, da Bahia, havia sido eleito presidente, no início de 2011, após indicação do PSC, sua antiga legenda.
Com a filiação de Brito ao PSD, a comissão resolveu fazer outra eleição para a escolha de um novo presidente.
A distribuição dos cargos, no entanto, pode ocorrer agora de forma política, a partir da reunião do presidente da Câmara, Marco Maia, com os líderes partidários no reinício dos trabalhos na Casa.
O líder do PSD, deputado Guilherme Campos, de São Paulo, disse que vai brigar para que a legenda seja reconhecida com todos os direitos que os outros partidos têm, apesar da lacuna que existe no Regimento Interno sobre a criação de um novo partido no meio da Legislatura.
”Ainda mais com um partido do porte, do tamanho do PSD, que tem 55 deputados, sendo hoje, a 3ª bancada da Câmara. Na composição e na escolha das comissões que a nova proporcionalidade estabelecida seja respeitada, isto é, o PSD, como o terceiro partido da Câmara, seja respeitado na escolha e na quantidade de comissões”.
O deputado Paulo Teixeira, de São Paulo, líder do PT, o maior partido da Câmara, também acredita que um acordo de lideranças pode acomodar o PSD nas comissões.
Já o líder do PSDB, deputado Bruno Araújo, de Pernambuco, afirma que o regimento precisa ser cumprido e o novo partido deve ficar sem presidências de comissões ou cargos na mesa diretora, participando apenas como membros efetivos em uma comissão cada.
”Pela letra da lei, pela regra do jogo que fixa que cabe a avaliação de acordo com o tamanho das respectivas bancadas no dia da eleição, quando, de forma soberana, o eleitor brasileiro escolheu qual era o tamanho de cada partido com assento no Congresso Nacional. Lembrando que enquanto a regra for essa, eu acho com muita clareza, prevalece a decisão do eleitor brasileiro com o tamanho de cada partido no dia da eleição”.
Se o partido não for contemplado com cargos de comando na estrutura da Casa, os líderes do PSD não descartam recorrer ao Supremo Tribunal Federal para ter o direito de representatividade garantido em pé de igualdade com as demais legendas. (Keila Santana – Rádio Câmara)