O Senado aprovou na terça-feira (3) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Cessão Onerosa, que prevê que a União dividirá com estados e municípios parte dos recursos oriundos de leilões de petróleo. A proposta agora volta à Câmara dos Deputados, que precisará confirmar mudanças feitas no texto.
O acordo foi fechado pela Petrobras com a União em 2010 e permitiu à estatal explorar 5 bilhões de barris de petróleo em campos do pré-sal na Bacia de Santos, sem licitação. Em troca, a empresa pagou R$ 74,8 bilhões. O governo estima, porém, que a área pode render mais 6 bilhões de barris e fará um megaleilão, marcado para novembro, que pode render R$ 106 bilhões aos cofres públicos.
Além do Governo do Estado, que receberá algo em torno de R$ 730 milhões, as prefeituras maranhenses também receberão recursos oriundos do mega-leilão de petróleo que a União realizará até o fim deste ano. Segundo levantamento da Famem, os 217 municípios do Maranhão serão contemplados com aproximadamente R$ 444 milhões.
Veja quanto receberá cada município da região. A verba extra será repassada segundo os mesmos critérios de divisão do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
AÇAILÂNDIA - 4.176.897,98
AMARANTE DO MARANHÃO 2.349.505,11
BALSAS 3.915.841,86
BARAO DE GRAJAU 1.566.336,74
BARRA DO CORDA 3.654.785,73
BURITICUPU 3 .393.729,61
BURITIRANA 1.305.280,62
CAMPESTRE DO MARANHÃO 1.305.280,62
CAROLINA 1.827.392,87
CIDELÂNDIA 1.305.280,62
DAVINÓPOLIS 1.044.224,49
GRAJAÚ 3.132.673,48
IMPERATRIZ 10.138.456,50
ITINGA 1.827.392,87
JOÃO LISBOA 1.566.336,74
LAJEADO NOVO 783.168,37
MONTES ALTOS 783.168,37
PORTO FRANCO 1.566.336,74
RIACHÃO 1.566.336,74
RIBAMAR FIQUENE 783.168,37
SÃO FÉLIX DE BALSAS 783.168,37
SÃO FRANCISCO DO BREJÃO 1.044.224,49
SÃO JOÃO DO PARAISO 1.044.224,49
SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA 1.044.224,49
SÃO PEDRO DOS CRENTES 783.168,37
SENADOR LA ROCQUE 1.305.280,62
SÍTIO NOVO 1.566.336,74
VILA NOVA DOS MARTIRIOS 1.044.224,49
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