A procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, ofereceu Denúncia, em 15 de fevereiro, contra o prefeito de Santa Inês, José de Ribamar Costa Alves, pela prática de estupro.

Além da condenação do réu, o Ministério Público do Maranhão requer que o processo corra em segredo de justiça, conforme prevê o artigo 234-B do Código Penal, para evitar a indevida exposição da vítima.
Ribamar Alves é acusado de ter mantido, no dia 28 de janeiro, em Santa Inês, relações sexuais com uma jovem de 18 anos, mediante uso de violência e coação moral.
O réu confirmou ter mantido relações sexuais com a vítima. A jovem afirmou que o ato sexual foi praticado contra a sua vontade.
O exame de corpo de delito indicou que a relação foi forçada, assim como a inspeção feita no vestuário dela.
“Há nos autos elementos suficientes que comprovam a materialidade do crime tipificado no artigo 213 do Código Penal”, afirmou, na Denúncia, a procuradora-geral de justiça, Regina Rocha.(CCOM-MPMA)

Cidade administrada da cadeia, mostra Bom Dia Brasil

Uma cidade do Maranhão está sendo governada por um prefeito de dentro da cadeia. Ele foi preso em flagrante por estupro.
Santa Inês fica a 250 quilômetros de São Luís. Tem 83 mil habitantes e uma situação política incomum. O prefeito Ribamar Alves, do PSB, foi preso em flagrante, no fim de janeiro, por estupro. Ele é suspeito de ter levado à força para um motel e violentado uma jovem de 18 anos - que denunciou o prefeito em seguida.
Pela Constituição Federal, como o afastamento já completou 15 dias, o vice, Edinaldo Lima, do PT, é quem deveria assumir.
Só que o prefeito preso pediu uma licença de 30 dias alegando “motivos de força maior”. Os vereadores acataram o pedido. E como Ribamar Alves continua oficialmente no cargo, o vice dele não pode assumir.
“Eu, no meu direito, estou fazendo a notícia crime ao Ministério Público, para que ele se manifeste de acordo com a lei e me dê posse como vice-prefeito”, diz o vice-prefeito Edinaldo Alves Lima.
Enquanto isso, o prefeito Ribamar Alves segue na penitenciária de Pedrinhas, que já serviu até de escritório para ele. O chefe de gabinete diz que trouxe documentos para o prefeito assinar lá dentro, de onde ele despachou atrás das grades.
“Quando é necessária a assinatura dele, nós encaminhamos e o advogado que está responsável no caso leva, ele assina, nos devolve e a gente dá procedimento normalmente”, afirma o chefe de gabinete Dimison Guimarães.
Na rua, o povo anda confuso e reclamando da situação da cidade. “Cidade está largada, abandonada sem ter uma pessoa para agir em termos de trabalho”, relata o montador Raimundo da Silva.