São Luís - A palestra Governança Pública no Século XXI, Desafio do Brasil, feita pelo ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), João Augusto Nardes, em São Luís, nessa sexta-feira, 26, chamou a atenção de empresários, profissionais liberais e representantes do poder público, que lotaram o Salão Nobre da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA). A vinda do ministro foi uma promoção da entidade empresarial e do escritório de advocacia Yhury Sipauba Advogados Associados, com apoio dos sindicatos filiados à FIEMA, Sinduscon e Sincopem.
Entre os convidados, recepcionados pelo presidente da FIEMA e anfitrião do evento, Edilson Baldez das Neves, estavam o vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão; o secretário de Governo de São Luís, Lula Fylho; o deputado estadual Eduardo Braide, o vice-presidente da FIEMA, José Orlando Leite Filho; o presidente do Sindirepa, Antônio Rosa; o presidente do Sinduscon, Fábio Nahuz; o presidente do Sindipan, Pedro Robson Holanda; o presidente do Sindicerma, Benedito Mendes, entre outras autoridades.
O ministro do TCU veio acompanhado do ex-ministro das Cidades e atual diretor de Relações Institucionais da Firjan – Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro, Márcio Fortes, que também palestrou sobre o tema.
Nardes, que ganhou projeção nacional ao relatar e recomendar a rejeição das contas do primeiro mandato do governo da presidente Dilma Rousseff, abordou o tema Governança Pública como central ao desenvolvimento do Brasil. Ele explicou minunciosamente aos presentes os conceitos e aplicações da governança, destacou a atuação do TCU na fiscalização das contas públicas e disse que a sociedade está cansada de assumir as contas do país, que gasta mais do que arrecada.
“O Brasil está com a bússola quebrada e quem paga o preço disso é o cidadão. O custo da competitividade no país é muito alto, está cada vez mais difícil produzir, gerar empregos e riquezas, por isso também é muito importante a participação da iniciativa privada nesse pacto pela governança pública, que ainda é o maior desafio do Brasil”, afirmou o ministro ao público que assistiu à palestra na sede da FIEMA.
Já o diretor da Firjan, Márcio Fortes, que abriu as discussões na Casa da Indústria, destacou a observância como requisito fundamental para quem lida com recursos públicos, assim como a prestação correta das contas. “Tem que haver muito cuidado e observância à legislação ao lidar com dinheiro público, porque um dia a fiscalização chega”. Fortes também defendeu a educação sobre governança na academia e a maior divulgação do tema para a sociedade. “As pessoas precisam saber mais sobre a governança, precisam ser atentadas para isso, receberem treinamento e capacitação”.
Competitividade – O presidente da FIEMA, Edilson Baldez, disse que a governança pública pressupõe uma agenda efetiva e eficaz de resultados e fez questão de enfatizar que não basta somente o discurso da transparência e da democracia se a sociedade e o sistema produtivo, por exemplo, não se visualizarem como sujeito e nunca como objetos do processo.
“Há que se levar em conta que o setor produtivo, em especial, na condição de mola propulsora do desenvolvimento e da qualidade de vida, é impactado diretamente pela governança pública. Sendo esta bem conduzida, a sociedade encontra condições seguras para produzir, gerar riquezas e bem estar. Mas, se diferente, pode afetar negativamente todos os segmentos produtores e consumidores, tal como se assiste hoje no país”, frisou.
Assim como a iniciativa privada, o vice-governador Carlos Brandão também declarou que é parceiro do setor produtivo e apoia o processo de governança junto com a FIEMA. “É uma discussão de extrema relevância e, como governo, desde que assumimos, temos nos preocupado em cortar os gastos desnecessários, não gastar mais do que arrecadamos, manter o pagamento dos funcionários em dia, pois sabemos que esse é nosso papel e qualquer problema nesta área pode afetar diretamente a economia do Estado”.
A discussão agradou os empresários. “Foi uma palestra muito positiva, com informações passadas com confiança e de forma independente, mostrando domínio sobre as contas públicas, essencial em tempos de crise econômica e política, valorizando o TCU como importante organismo para o desenvolvimento, além de apontar como o setor produtivo pode contribuir para a governança”, revelou o empresário Benedito Pires, que participou da palestra.
O ministro é mestre em estudos de Desenvolvimento e pós-graduado em Política do Desenvolvimento pelo Instituto Altos Estudos Internacionais em Genebra, na Suíça. É ministro do TCU desde 2005 e foi presidente do órgão no período de 2013 a 2014 e é coautor do livro “Governança Pública - O Desafio do Brasil”, mesmo tema da palestra.
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