Pauta prioritária para melhorar os indicadores educacionais do Estado e garantir aos jovens maranhenses acesso ao ensino público com qualidade, o projeto 'Escola Digna', iniciado pelo Governo do Maranhão, foi apresentado na tarde de quarta-feira (10) ao novo ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, por Flávio Dino. O objetivo do projeto é erradicar as 1.090 escolas de taipa, palha e barro existentes no Maranhão e substituí-las por prédios de alvenaria.
O primeiro relatório fotográfico e estrutural das escolas atualmente existentes no Maranhão e que já começam a ser substituídas em 2015 foi apresentado ao ministro pelo governador, que destacou que o empenho inicial do Governo do Estado será concentrado nas 30 cidades com menor IDH. O governador convidou a equipe do Ministério da Educação para integrar-se ao esforço de mudar a atual realidade das escolas municipais.
Outros projetos na área educacional, como a formação continuada de professores, eleição direta para diretores de escola e a implantação de Núcleos de Educação em Tempo Integral nos 30 maiores municípios do Estado foram destacados pelo governador e pela secretária de Educação, Áurea Prazeres, na audiência.
O ministro mostrou simpatia aos projetos e, após ter acesso ao dossiê fotográfico das escolas de taipa confeccionado pelo Governo do Estado, realçou o ânimo de inovação e transformação trazido pela administração maranhense. "É muito bom ver uma equipe animada em mudar de verdade essa realidade insólita", disse, ao destacar a disposição do MEC em colaborar com a condução dos projetos em benefício do Maranhão.
Atualmente, o MEC contribui com a construção de 13 dos 30 Núcleos de Educação Integral previstos para serem implantados no Maranhão. Na concepção do projeto, estão incluídos o acesso ao Ensino Profissionalizante e o acesso ao conhecimento prático aos alunos do Ensino Médio regular. O projeto arquitetônico utilizado será o mesmo proposto pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Na reunião, o Governo do Estado pleiteou novos investimentos na estruturação física das escolas do Maranhão (sejam estaduais ou municipais) e a integração das equipes nos projetos pedagógicos para que os alunos maranhenses tenham acesso à Educação Pública de qualidade.
Apoio às prefeituras
no PAAR
O presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Antônio Idilvan Alencar, garantiu ao Maranhão apoio às prefeituras e ao Governo do Estado na prestação de contas relacionadas ao primeiro ciclo do Programa de Ações Articuladas (PAAR) do Governo Federal.
Em seminário a ser realizado numa parceira entre União e Estado, as equipes técnicas das prefeituras receberão treinamento para prestação de contas do ciclo 2011-2015 do Programa e serão dadas as coordenadas para que os municípios possam se cadastrar no novo ciclo que se inicia em outubro de 2015, do qual só poderão participar as cidades que já tiverem as contas do ciclo anterior devidamente aprovadas.
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