O juiz maranhense Márlon Reis, titular da 2ª Vara de João Lisboa, foi laureado na manhã dessa terça-feira (26) com o título de doutor pela Universidad de Zaragoza (Espanha). O magistrado defendeu a tese “La construcción social del principio constitucional de la protección” que recebeu nota máxima, concedendo-lhe qualificação “sobresaliente cum laudes”.
No trabalho, Reis faz investigação sociológica sobre os caminhos que levaram à construção da jurisprudência atual do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal acerca da Lei da Ficha Limpa, além de abordar o papel que as organizações sociais brasileiras tiveram nessa complexa definição.
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