O Ministério da Saúde incorporou mais R$ 60 milhões ao limite financeiro de média e alta complexidade do Estado do Maranhão e dos municípios de São Luís, Caxias e Timon. O novo aporte financeiro para a saúde pública maranhense, oficializado pela Portaria nº 3.180, de 28 de dezembro de 2011, foi definido esta semana em Brasília, durante audiência do secretário de Estado de Saúde, Ricardo Murad, com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. O encontro foi intermediado pelo presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney, após reunião com a governadora Roseana Sarney e o secretário estadual.
O novo repasse de recursos federais para o Maranhão levou em consideração a necessidade de ampliação da oferta de serviços prestados à população maranhense nas áreas de urgência e emergência. No encontro do secretário com o ministro, ficou definido que R$ 50 milhões serão destinados a gestão estadual e os R$ 10 milhões restantes serão distribuídos aos municípios de São Luís (R$ 4 milhões), Caxias (R$ 3 milhões) e Timon (R$ 3 milhões).
“Esses municípios e a rede estadual estavam necessitando desses recursos para manter o atendimento à população, principalmente os serviços de média e alta complexidades. E graças ao apoio do senador José Sarney, que intermediou essa audiência e obteve o compromisso do ministro, conseguimos assegurar mais recursos que, com certeza, serão aplicados em benefício dos maranhenses”, declarou Ricardo Murad. No encontro, o secretário apresentou a Padilha os investimentos já feitos pelo Governo do Maranhão nos últimos dois anos, dentro do Programa Saúde é Vida, e que ampliaram o atendimento de urgência e emergência no estado.
A Portaria assinada pelo ministro Alexandre Padilha estabelece que os R$ 60 milhões serão transferidos em parcela única, excepcionalmente na competência novembro de 2011. No documento, o ministro determina que o Fundo Nacional de Saúde adote as medidas necessárias para a transferência desses recursos ao Fundo Estadual de Saúde do Maranhão e aos Fundos Municipais de Saúde de São Luís, Caxias e Timon.
“Foi uma conquista muito importante, tanto para o Estado quanto para os três municípios. E mostra a preocupação do senador José Sarney em conseguir viabilizar recursos para melhorar a qualidade de vida do povo do Maranhão”, ressaltou Ricardo Murad.
Por intermédio do senador José Sarney, o sistema de saúde de Imperatriz também ganhou um reforço financeiro de R$ 5 milhões do governo federal. Este repasse foi confirmado por meio de Portaria assinada por Alexandre Padilha no dia 21 de dezembro. O prefeito Sebastião Madeira disse que já havia participado de vários encontros com o ministro em busca desses recursos, que agora serão aplicados nos serviços de média e alta complexidades na segunda maior cidade do Maranhão. (Waldirene de Oliveira)