Dilma Rousseff com governadores durante assinatura de termo de entendimento para ampliação de crédito fiscal dos estados de AL, MA, MG, PR, RJ, RS e SP

Brasília-DF - O Governo Federal autorizou nessa quinta-feira (10), em Brasília (DF), o estado do Maranhão a tomar empréstimo no valor de R$ 2 bilhões para implementar projetos e programas voltados à segurança pública e a obras de infraestrutura, como transporte e ampliação e melhoria do abastecimento de água e esgotamento sanitário. Segundo a presidenta Dilma Rousseff, o que o Brasil conseguiu, com esta ação, é uma grande maturidade institucional, ao descobrir que é possível compatibilizar solidez fiscal e investimentos. “Principalmente numa conjuntura em que o mundo passa por grandes dificuldades, essa capacidade dos nossos estados brasileiros de ter conseguido abrir espaço para o investimento é algo que temos que comemorar e assegurar que seja permanente”, afirmou a presidenta Dilma.
Para a governadora do Maranhão, Roseana Sarney, o montante será destinado a obras de infraestrutura importantes ao estado e em ações para a geração de emprego e renda e para o combate à pobreza. “Esse montante vai nos ajudar a trabalhar mais pelo povo. Vai permitir mais investimentos em programas sociais no nosso estado”, disse.
A autorização se deu com a assinatura de termo de entendimento para a ampliação de crédito fiscal, que faz parte do Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal dos estados para o período 2011-2013. Nessa quinta-feira, seis estados assinaram ampliação de crédito para investimentos – Alagoas, Maranhão, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo, num total de R$ 21.325 bilhões. No último dia 27 de outubro, outros dez estados também assinaram a ampliação do crédito fiscal: Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rondônia e Sergipe – num total de R$ 15.705.323.
A autorização para os novos investimentos foi propiciada pela melhoria fiscal dos estados beneficiados, o que abriu espaço para a contratação de novos empréstimos com o BNDES, CEF, Banco Mundial (BIRD), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), entre outros, sem problema para as contas públicas.
A medida, além de trazer benefícios diretos às populações locais, beneficiadas pelos investimentos, também contribui para o esforço nacional de sustentação do crescimento num momento de crise internacional que compromete a atividade econômica dos países mais desenvolvidos. (Assessoria de Imprensa do Ministério da Fazenda)