O Governo do Estado realizou, nessa terça-feira (24), a abertura do VII Encontro Nacional de Coordenadores do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família, que reuniu cerca de 200 profissionais das políticas de assistência social, saúde e educação de todos os estados brasileiros, em São Luís. O evento acontece até a próxima sexta-feira (27), no Grand São Luís Hotel, debatendo o tema 'Programa Bolsa Família, intersetorialidade, participação e controle social: 12 anos de trajetória'.
Realizado anualmente, o encontro tem o objetivo de incentivar o diálogo entre os estados brasileiros para a construção da 'Carta do Maranhão', documento que tem como finalidade o levantamento de considerações para a garantia de melhorias e desenvolvimento de novas diretrizes para o fortalecimento da gestão do Programa Bolsa Família nos 5.570 municípios do Brasil. Todas as discussões que antecedem a construção da 'Carta do Maranhão' são realizadas pelos profissionais participantes, que são quem executam efetivamente e junto à sociedade os programas sociais do Governo Federal.
"É um orgulho para o Maranhão receber essa importante discussão. Vamos defender com todo o empenho necessário a permanência dos programas, em prol da nossa população, e fazer com que as nossas considerações reunidas na Carta do Maranhão cheguem ao Governo Federal e ao poder legislativo", enfatizou Neto Evangelista, secretário de Estado do Desenvolvimento Social, que foi anfitrião do evento.
Também participam da abertura do Encontro Nacional a coordenadora geral de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde, Michele Lessa, o coordenador geral de Apoio à Gestão Descentralizada do Ministério do Desenvolvimento Social, Márcio Fernandes Maurício, o coordenador geral de Articulação Intersetorial, Luís Fernando Lima, também do MDS, além da secretária adjunta da Secretaria de Estado da Educação, Ilma Fátima, e o secretário adjunto da Secretaria de Saúde, Arnaldo Muniz.
Programação
Nessa quarta-feira (25), os representantes do MDS e do Ministério da Saúde realizaram a mesa de debates com o tema central do evento e apresentaram as respostas oficiais referentes à 'Carta de Goiás', criada durante a edição anterior do encontro, em 2014, naquele Estado. Em seguida, o debate com o tema 'O enfrentamento da pobreza pelo impacto do acompanhamento das condicionalidades da educação e da saúde - avanços, perspectivas e desafios' encerrou o primeiro dia de discussões.
O VII Encontro Nacional de Coordenadores do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família prossegue nesta quinta (26) e sexta (27), com a realização de oficinas para construção dos eixos temáticos por condicionalidade da saúde, educação e assistência social; apresentação em plenária dos resultados dos debates e consolidação da 'Carta do Maranhão', que deve conter considerações nas áreas que compõem o cerne do programa Bolsa Família: assistência social, saúde e educação.
"Este é um momento crucial para garantirmos avanços ao programa Bolsa Família e avaliarmos o Cadastro Único, que é a porta de entrada das famílias brasileiras aos programas sociais do Governo Federal e de alguns Governos Estaduais. Portanto, aqui reconhecemos nossa responsabilidade enquanto executores das políticas de assistência, saúde e educação e contribuímos de forma prática por meio de um consolidado debate crítico que culminará na 'Carta do Maranhão' a ser enviado às nossas autoridades políticas e técnicas", finalizou Ana Gabriela Borges, secretária adjunta da Secretaria de Desenvolvimento Social e coordenadora estadual do Bolsa Família e do Cadastro Único no Maranhão.
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