O Governo do Maranhão firmou mais dois importantes acordos para o desenvolvimento social do Estado. Nessa quinta-feira (7), o governador Flávio Dino assinou a adesão aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Na mesma ocasião, o secretário de Educação, Felipe Camarão, acertou a renovação do convênio ‘Escravo, Nem Pensar’ com a ONG Repórter Brasil.
As assinaturas foram realizadas durante a solenidade de encerramento do Seminário Mais IDH, que avaliou as estratégias do Plano de promoção do desenvolvimento econômico e social dos 30 municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) do estado.
“É um compromisso que o Governo do Maranhão assumiu de priorizar políticas sociais. Nós assumimos um documento com várias estratégias, inclusive o Plano Mais IDH, e assinamos também a segunda edição da campanha de combate ao trabalho escravo, para que em nossas escolas, em todo nosso território, possamos esclarecer as pessoas sobre os seus direitos e dar condições integrais de trabalho”, afirmou o governador.
A adesão do Governo aos ODS coloca o Maranhão na Agenda de Desenvolvimento Sustentável para 2030, alinhando as políticas estaduais com os indicadores e metas globais dos ODS.
Já o projeto ‘Escravo, Nem Pensar’ é uma iniciativa com foco na prevenção ao trabalho escravo, a partir da educação. Entre os anos 2015 e 2016 foi desenvolvida uma série de formações para professores e atividades escolares, visando fomentar, a partir da escola pública, ações educativas para o combate ao trabalho escravo.
“Fornecemos importantes ferramentas de acompanhamento e de planejamento para o combate à pobreza e incentivo ao desenvolvimento em âmbito federal, mas percebemos que nesse momento é essencial atuar no desenvolvimento de políticas públicas junto a estados e municípios; e é esse apoio técnico que vamos oferecer aqui no Maranhão”, afirmou o gerente regional do PNUD, Frederico Lacerda.
Seminário - Integrando a Semana Estadual de Direitos Humanos, o seminário reuniu mais de 300 pessoas que atuam diretamente nas equipes técnicas do Mais IDH, coordenadores dos comitês municipais, secretários de Estado, pesquisadores e representantes de instituições diversas que puderam colaborar na reestruturação das ações e identificação de soluções para os desafios apresentados ao longo dos dois anos e meio de execução do plano.
“A gente não muda a pobreza sem construir redes e teias de políticas públicas com a colaboração solidária das equipes. Precisamos fazer um balanço daquilo em que avançamos e encontrar soluções para os gargalos apresentados ao longo desse tempo. E as melhores ideias podem surgir de quem está diretamente executando as ações nos territórios”, pontuou o secretário de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves da Conceição, na mesa de abertura do seminário, com o tema “Direitos humanos, desenvolvimento e combate à pobreza”.
O secretário de Direitos Humanos destacou ainda o compromisso do Governo com o desenvolvimento de políticas que priorizam os indicadores da vida das pessoas e promovem a redução da extrema pobreza com estratégias de desenvolvimento social sustentável.
“No início da gestão de Flávio Dino, 27% da população do Maranhão encontrava-se em situação de extrema pobreza. O foco do Mais IDH em 30 municípios é também uma experiência de aprendizagem para ampliar as ações e tentar fazer um mapa de desenvolvimento que gere impacto nos territórios”, reforçou Francisco Gonçalves.
Semana de Direitos Humanos - A programação da Semana Estadual de Direitos Humanos prossegue até o dia 10 de dezembro e conta com a campanha digital #10diasDireitosHumanos, por meio de conteúdos sobre respeito, igualdade e promoção de direitos, bastando acessar o grupo no Facebook chamado “10diasDireitosHumanos”, e também no Facebook e Instagram Direitos Humanos Maranhão.
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