Técnicos das secretarias estaduais e municipais de saúde e dos Conselhos de Secretários Municipais de Saúde (Cosems) do Maranhão e do Piauí discutiram nessa terça-feira (28), em reunião conjunta das Comissões Intergestores Bipartite (CIBs) dos dois estados, realizada em Teresina, um novo acordo para restabelecer o atendimento de pacientes maranhenses no estado vizinho. O assunto voltará à pauta nesta quinta-feira (30), em uma reunião entre os dois estados a ser realizada no Ministério da Saúde, em Brasília.
O encontro foi realizado na Escola Fazendária de Teresina e contou com a presença de técnicos da SES do Maranhão; do secretário municipal de Saúde de Teresina, Noé Fortes; das presidentes dos Cosems do Maranhão, Iolete Arruda, e do Piauí, Socorro Candeiras; da presidente da CIB do Piauí, Patrícia Batista; e de secretários de saúde de municípios maranhenses fronteiriços àquele estado. Durante o encontro foi criado um grupo condutor - formado por técnicos do Cosems e secretarias estaduais e municipais do Maranhão e Piauí - para definir, no prazo de 40 dias, novos fluxos informatizados para encaminhamentos dos pacientes e discutidas formas de ressarcimento dos atendimentos já prestados pelo Piauí.
“A grande preocupação do secretário estadual de Saúde, Ricardo Murad, é não criar empecilhos para os atendimentos destes pacientes no estado do Piauí, fazendo-se, contudo, necessário o seu controle mediante a regulação, ou seja, o encaminhamento formal destes pacientes para o estado vizinho, por parte dos municípios fronteiriços ao estado do Piauí”, explicou o subsecretário estadual de Saúde, José Márcio Leite, que participou da reunião conjunta das CIBs em Teresina.
O secretário municipal de Saúde de Teresina, Noé Fortes, reconheceu que nem todos os pacientes foram encaminhados formalmente pelos municípios maranhenses, como determina o acordo de pagamento pactuado na Câmara de Conciliação e Arbitragem Federal, em Brasília. “Encaminhados ou vindos por demanda espontânea, o grande problema é que os procedimentos foram realizados e precisamos acordar, em Brasília, uma forma de ressarcimento para que possamos restabelecer os atendimentos, que também é nosso interesse”, justificou.
A presidente da CIB/PI, Patrícia Batista, explicou que no prazo de 40 dias entrará em operação o marco regulatório Maranhão/Piauí. “Essa central de regulação vai nos permitir fornecer nossa capacidade de atendimento e procedimentos que poderão ser ofertados também para o Maranhão. Serão atendidos somente os pacientes encaminhados oficialmente por um programa informatizado”, adiantou Patrícia Batista.
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