O presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão, voltou a afirmar ontem (8) que a eleição para a escolha do novo presidente da Casa será feita na próxima quinta-feira (14). A decisão vai de encontro à deliberação do colégio de líderes, que havia remarcado o pleito para terça-feira (12).
A definição em torno da escolha do novo ocupante da cadeira de presidente da Câmara, após a renúncia de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tem gerado confusão entre os deputados. Anteontem (7), Maranhão comunicou que a eleição seria na quinta-feira e, logo em seguida, uma reunião de líderes partidários antecipou o pleito para a terça-feira.
Ao justificar a manutenção da data de quinta-feira, Waldir Maranhão disse que, pelo Regimento Interno da Câmara, a prerrogativa de marcar e desmarcar sessões é do presidente da Casa. “Faremos as eleições na quinta-feira; o Regimento e a Constituição estabelecem que a presidência tem essa prerrogativa”, disse, ao sair da Câmara na tarde dessa sexta-feira.
Por conta da indefinição, os líderes partidários farão nova reunião na segunda-feira (11) para resolver a questão e pedir esclarecimentos à Mesa Diretora. Os líderes vão tentar chegar a um acordo com o presidente interino para fechar a data para eleger o novo presidente da Câmara dos Deputados.
Argumentação
A decisão dos líderes criou impasse sobre a data, mas também acabou provocando a exoneração do Secretário Geral da Mesa (SGM) da Câmara, Silvio Avelino, que participou da conversa entre os parlamentares. Funcionário da Casa, Avelino que já comandou por 15 anos o Departamento de Comissões da Câmara, chegou à SGM com a eleição de Cunha. Maranhão não respondeu se já tem um novo nome. Avelino explicou que foi chamado no começo da manhã na sala do presidente para ouvir a decisão.
“Ele é o presidente. Só me resta acatar a decisão e esperar uma lotação na Casa”, disse. Na conversa, Maranhão declarou desconforto com a permanência de Silvio Avelino na secretaria e explicou que a Câmara passa por um momento mais político do que técnico. A respeito da reunião, Avelino afirmou que o Colégio de Líderes é um órgão regimental que “fez o que deveria ter feito. Convocou uma sessão extraordinária que é de sua competência, independente do presidente”, disse.
A falta de consenso provocou um movimento atípico nas sextas-feiras na Câmara, quando os corredores e salões ficam esvaziados. Vários parlamentares se revezavam dando declarações sobre o impasse e sobre o futuro. Com a chegada de Maranhão, alguns deputados – entre eles, Júlio Delgado, Alessandro Molon, Rodrigo Maia, Pauderney Avelino e Heráclito Fortes – entraram na sala da presidência para tentar um acordo em torno dos próximos passos.
Ponderação
O 1º secretário da Câmara, deputado Beto Mansur, antecipou ontem (8) que vai tentar ponderar e chegar a um acordo. Ele participou da reunião de líderes e garantiu que tudo seguiu dentro do previsto pelo Regimento Interno. Disse que vai defender que a escolha do dia 12 próximo para a eleição do novo presidente da Câmara seja acatada. “Temos que conversar com Maranhão porque o Colégio de Líderes é soberano. Estamos dentro do parlamento. Parece briga de criança. O país está com muito problema para ser resolvido”, afirmou.
Apesar da declaração, deputados que não estão sob o guarda-chuva da base aliada ao presidente interino Michel Temer afirmam que, no encontro, não houve o acordo com número de líderes suficientes para bater martelo sobre a data da eleição do novo presidente da Câmara.
Exoneração
“O presidente Waldir Maranhão não se omitiu. Ele publicou o ato com dia, hora e local e aí o Colégio de Líderes se reúne para se sobrepor à decisão do presidente [interino] em uma reunião que não tinha número suficiente?”, questionou o deputado Júlio Delgado, que classificou como “natural” a exoneração de Silvio Avelino, Secretário Geral da Mesa, por ter participado e chancelado o encontro. Para Delgado, há uma clara intenção de antecipar a eleição para “tentar fazer um presidente que possa proteger por mais tempo Eduardo Cunha”, acusou.
Cunha aguarda uma decisão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara que analisa recurso que pede para que a tramitação de seu processo de cassação seja revisto. A comissão tinha reunião marcada para a próxima segunda-feira (11) para iniciar o debate e votação sobre o futuro do peemedebista, mas o encontro foi cancelado pelo presidente da CCJ, deputado Osmar Serraglio, depois que Cunha apresentou um aditamento pedindo o retorno do processo ao Conselho de Ética, alegando que sua renúncia cessou a motivação do conselho para pedir a cassação do mandato.
Alessandro Molon anunciou que já está colhendo assinaturas para manter a reunião de segunda-feira, dia 11. “O cancelamento da sessão e a devolução para o Conselho de Ética são inaceitáveis. O aditamento é antirregimental. Cunha está respondendo ao processo por ser deputado. O processo não é de afastamento da presidência da Câmara”, disse.
Aliado de Cunha, o deputado Carlos Marun rebateu as acusações e afirmou que a intenção de manobra vem do lado oposto. “Estão querendo macular para que Maranhão continue na casa até agosto para prejudicar o governo Temer. O que temos aqui é um movimento pela não eleição. É uma manobra. O regimento tem que ser respeitado”, disse. (Agência Brasil)
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