Repasses acumulados do FPM são 12% menores do que em 2015

Em 2016, 1.884 municípios não devem contribuir com o Carnaval, equivalente a 64,9% dos municípios analisados. E 917 vão contribuir com o Carnaval. Os dados são da Confederação Nacional de Municípios (CNM), que levantou as informações com o objetivo de mensurar os efeitos da crise no apoio do governo local ao carnaval e de entender e classificar os motivos que mais influenciaram no possível corte desses recursos.

Um total de 2.903 municípios participou da pesquisa e desses 1.625 tinham o costume de apoiar o carnaval nos anos anteriores. Os outros 1.269 Municípios não costumavam apoiar o evento em suas cidades.
Segundo a pesquisa, os municípios mais atingidos são aqueles que possuem até 50 mil habitantes, ou seja, os pequenos, os quais dependem praticamente do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ainda assim, existem Municípios que apostam no Carnaval visando aumentar o turismo na região e, por isso, irão contribuir com os festejos esse ano.

Apoio ao Carnaval
Cada município pode ter apoiado o Carnaval de uma ou mais maneiras diferentes, por isso a soma da frequência relativa das consequências na área não fecha em 100%. Em 2015, os municípios responderam que gastaram, em média, R$ 158 mil com os festejos de Carnaval.
O motivo para não haver suporte aos eventos de carnaval em 2016 em 50% desses Municípios é a falta de recurso. Outros 47% disseram ter outras prioridades na gestão local e, por isso, não investirão no carnaval local.
Os 917 municípios - 31,6% dos pesquisados - que apoiarão o carnaval em 2016 disseram que o suporte se dará de maneira não muito diferente das aplicadas em 2015. Apoiarão com infraestrutura em 78% desses municípios. O apoio financeiro e com segurança será dado por, respectivamente, 68% e 65,75% dos Municípios. Os Municípios que apoiarão financeiramente seus carnavais esperam gastar, em média, R$ 129 mil, que corresponde a 81% do valor investido em 2015.

Redução dos repasses
Para a CNM, a retirada do apoio aos eventos de carnaval por mais da metade dos Municípios brasileiros reforça que a situação financeira do entes subnacionais tem se tornado cada vez mais profunda. A redução dos repasses de recursos e arrecadações somados a expansão das responsabilidades e, consequentemente, dos gastos dos gestores locais implicam na necessidade da retirada do apoio aos carnavais locais.