A maioria dos partidos da Câmara dos Deputados indicou o voto pela derrubada do veto à recriação das inserções de propaganda partidária em rádio e televisão.
Essas inserções foram extintas no ano passado para direcionar mais recursos ao fundo de financiamento das campanhas eleitorais. Os chamados “spots” ou “inserções” transmitidos em rede nacional foram recriados pela minirreforma eleitoral aprovada neste ano. O conteúdo é destinado à apresentação de propostas dos partidos.
O deputado Marcelo Ramos (PL-AM) disse que a propaganda partidária gratuita – os partidos não precisam pagar o espaço, enquanto as emissoras ganham isenção fiscal – é a melhor opção. “Há quem defenda o fim da propaganda partidária com isenção fiscal, mas pode ter programa pago na TV. Só que o trabalhador e o professor não podem pagar programa de TV”, disse.
Para o deputado Fábio Trad (PSD-MS), trata-se do custo da democracia. “A democracia deve se expor. As inserções dão caráter democrático e pluripartidário na exposição de ideias. É dar ao eleitor a possibilidade de comparar todas as propostas”, defendeu.
Autor do destaque em análise, o líder do Novo, deputado Marcel Van Hattem (RS), disse que o veto deve ser mantido e que o custo da isenção retira recurso de políticas públicas. “Fizemos questão de destacar este veto para que seja mantida a decisão presidencial de evitar a recriação da propaganda partidária em tempo de internet, de redes sociais, de comunicação barata”, disse. Ele afirmou ainda que os partidos usam a propaganda partidária para “vender ilusões para a população”. (Agência Câmara)