Após o adiamento da votação do Projeto de Lei (PL) 2.630/2020, conhecido como PL das Fake News, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) disse ontem (2) vai conversar com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para tentar costurar um texto conjunto das suas Casas sobre o tema.
O projeto estava na pauta do Senado nesta terça-feira, mas foi retirado devido a divergências em torno do parecer do relator, senador Ângelo Coronel (PSD-BA). No início da tarde, em mensagem no Twitter, Alcolumbre anunciou a retirada do texto de pauta, após conversas com o relator e líderes partidários do Senado. Com isso, a previsão é que o texto seja novamente pautado na próxima semana.
“Este é um tema que interessa a todos, à sociedade. Uma pesquisa do Ibope mostrou isso. A sociedade [está] cansada de fake news, do uso de robôs para disseminar ódio, informações negativas contra adversários e instituições. Então, este é o melhor ambiente e melhor momento para votar a matéria. Temos que ter o cuidado de não entrar nas liberdades de imprensa e de expressão”, disse Maia.
O projeto tem sofrido críticas de parlamentares de entidades e de ativistas ligados à temática, com o argumento de que é necessária uma regulação para o tema e de que existem mecanismos no texto que podem atingir a liberdade de expressão.
O presidente da Câmara também respondeu a declarações do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) que disse, em entrevista, que o pai, o presidente Jair Bolsonaro, poderia “participar” do processo de escolha dos próximos presidentes das duas Casas do Legislativo. Maia disse que os Poderes deveriam se concentrar em “salvar vidas”, em vez de debater a sucessão no comando das casas legislativas, prevista para o próximo ano.
“Cabe, no meio de 30 mil mortes, tratar de eleição para presidente da Câmara ou do Senado? Pelo amor de Deus, vamos tratar de salvar vidas e empregos no Brasil”, questionou Maia.
Conselho de Ética
Maia disse ainda que vai autorizar até o início de julho a volta do funcionamento do Conselho de Ética da Câmara. O funcionamento das comissões foi suspenso desde que o Congresso Nacional adotou medidas para restringir a circulação de pessoas e evitar a disseminação do novo coronavírus.
Na avaliação de Maia, o colegiado pode voltar a funcionar devido ao fato de os membros do conselho terem um mandato de dois anos. “O conselho vai voltar nas próximas semanas, estourando na primeira semana de julho, Até porque tem mandato de dois anos, ele [conselho] pode trabalhar de forma remota”. Como é uma comissão de mandato, vai funcionar em horários diferentes do plenário da Câmara – eles podem fazer o trabalho deles sem atrapalhar o trabalho da Câmara. Tem muitas questões paradas no conselho,” afirmou.
Eleições
Sobre a possibilidade de adiamento das eleições municipais, previstas para outubro deste ano, Rodrigo Maia disse que ainda não conversou com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso. No mês passado, o presidente da Câmara mencionou a possibilidade de as eleições serem adiadas para novembro ou dezembro. O assunto ficou de ser discutido com o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, e o ministro Barroso.
“Vamos fazer uma primeira conversa para avaliar aquilo que o TSE já tem de informações para que, junto com deputados e senadores, possamos avaliar o melhor encaminhamento para as eleições de 2020”, disse Maia. (Agência Brasil)
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