Salvador-BA - O secretário chefe da Casa Civil, Luís Fernando Silva, representou a governadora Roseana Sarney na 16ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da Sudene (Condel), realizada nessa sexta-feira (9), em Salvador. No encontro, que teve a presença da presidenta da República, Dilma Rousseff, foi feito um balanço das ações emergenciais de enfrentamento da estiagem e discutidos investimentos no âmbito dos Fundos de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) e Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), além da apresentação da legislação que regulamentará a financeirização dos dois Fundos.
Antes da reunião, Luís Fernando Silva participou de almoço com a presidenta Dilma Rousseff, no Hotel Deville, onde também aconteceu o evento da Sudene. Presentes, ministros e os governadores Jacques Wagner (Bahia), Eduardo Campos (Pernambuco), Cid Gomes (Ceará), Rosalba Ciarlini (Rio Grande do Norte), Wilson Martins (Piauí), Ricardo Coutinho (Paraíba), além dos vice-governadores Jackson Barreto (Sergipe), José Thomaz Nonô (Alagoas), Gilvado Vieira (Espírito Santo) e Alberto Pinto Coelho (Minas Gerais).
Luís Fernando Silva destacou o compromisso da presidenta Dilma Rousseff nesse momento de dificuldade para o Nordeste, ao liberar recursos para os estados poderem executar ações emergenciais de enfrentamento da estiagem. “A governadora Roseana Sarney nos incumbiu de participar dessa reunião, que foi muito positiva, pois no balanço apresentado, o Maranhão conseguiu, por meio dos ministérios da Integração Nacional e das Cidades, aprovar vários projetos com o objetivo de minimizar os efeitos da seca no Estado, mediante o aporte de recursos da ordem de mais de R$ 100 milhões”, ressaltou.
Segundo Luís Fernando Silva, que estava acompanhado do secretário de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Maurício Macedo, o programa Água para Todos é uma dessas ações e está garantindo a implantação de cisternas de armazenamento em benefício de 4.302 famílias maranhenses, em parceria com o Ministério da Integração Nacional. Os reservatórios estão sendo instalados em municípios na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf).
Já o Ministério das Cidades liberou R$ 26 milhões para a instalação de sistemas de abastecimento de água, com três grandes obras, em Chapadinha. O ministério deve liberar para o Maranhão mais R$ 48 milhões, no âmbito do PAC-Seca para projeto de abastecimento de água.
De acordo com dados da Defesa Civil, 88 municípios maranhenses decretaram situação de emergência em decorrência da seca, que castiga principalmente a região centro-leste do estado. Desse total, 64 cidades tiveram o problema reconhecido pela Secretaria Nacional de Defesa Civil, as quais terão assegurados recursos para perfuração de poços, operação de carro pipa, cesta de alimentação e até ração animal.
Reunião
A 16ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da Sudene (Condel) foi aberta pela presidenta Dilma Rousseff, com a presença do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra; superintendente da Sudene, Paes Landim; e de governadores dos estados da Região Nordeste e ainda de Minas Gerais e do Espírito Santo, que fazem parte da área de atuação da Sudene.
Além das ações de enfrentamento à estiagem, esteve em pauta os Fundos de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) e Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). No caso específico do FNE, foi aprovada a elevação de disponibilidades do Programa Emergencial para a Seca, dos atuais R$ 500 milhões para R$ 1,5 bilhão.
Foi votado e aprovado ainda o Programa de Aplicação dos Recursos do FNE para o exercício de 2013, como também as prioridades para aplicação dos recursos do FDNE no próximo ano. O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, teve seu nome aprovado para integrar a partir de agora assento no Condel/Sudene.
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