Logo após a cerimônia de abertura, o secretário chefe da Casa Civil, Luís Fernando Silva, coordenador do evento, proferiu a palestra “Uma nova proposta de governança municipal”. Para um auditório lotado, ele falou sobre competências dos municípios, dificuldades administrativas e experiências exitosas desenvolvidas em sua gestão como prefeito de São José de Ribamar.
Luís Fernando Silva explicou que o seminário, além de fortalecer a parceria com os municípios, tem como objetivo orientar os gestores sobre os cuidados que devem ter no controle e na aplicação legal dos recursos públicos. “Este momento demonstra a disposição do governo estadual em trabalhar em parceria com os municípios. Em dois dias, iremos apresentar os programas e as nossas propostas, mas também esperamos ouvir e aprender com os gestores, vices e vereadores”, assinalou.
O secretário afirmou que o objetivo é desenvolver parcerias em prol da melhoria das condições de vida dos maranhenses. “A meta é congregar a união de esforços para combater a pobreza extrema no estado”, declarou.
Emendas
O secretário de Cidades e Desenvolvimento Urbano e de Assuntos Políticos, Hildo Rocha, tratou sobre “Emendas Parlamentares”. Na palestra, ele destacou a importância de os prefeitos estarem conscientes dos seus direitos e deveres e, também, de estarem orientados sobre a elaboração da prestação de contas e quais os caminhos para se ter acesso a convênios estaduais e federais.
“Nosso objetivo é detalhar como os prefeitos podem formalizar convênios ou serem beneficiados com os recursos das emendas parlamentares. Em parceria com o Governo do Estado é possível realizar convênios nas áreas de saúde, educação, infraestrutura, habitação, entre outros”, explicou. Ele apresentou como exemplo um convênio assinado este ano entre o Estado e 52 prefeituras na área de habitação, beneficiando 1.780 famílias carentes com novas moradias.
O secretário explicou que as demandas definidas pelas emendas parlamentares atendem às necessidades apontadas pelos prefeitos durante a realização dos Seminários Regionais. “A partir de janeiro de 2013 faremos uma revisão geral das demandas realizadas a partir das emendas parlamentares para darmos início à realização dos Seminários Regionais em todo o Maranhão”, anunciou.
Palestra de ministra
Nesta terça-feira (20), segundo e último dia do Seminário de Integração do Estado com os Municípios, a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campelo, fala sobre o Plano Nacional Brasil Sem Miséria. Diversos gestores também ministrarão palestras. O secretário de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar, Fernando Fialho, apresentará o “Viva Oportunidades”, amplo programa que tem como meta a diminuição substancial da extrema pobreza no estado para menos de 10% em 2015.
O secretário de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Maurício Macedo, abordará o tema “Maranhão de Investimentos”. De acordo com dados da Sedinc, o estado reúne uma carteira de R$ 120 bilhões em incrementos.
As ações das áreas de Educação, Saúde, Igualdade Racial, Mulher, Cultura e Cidades e Desenvolvimento Urbano, além de emendas parlamentares, também, serão assuntos debatidos com os prefeitos, vices e vereadores eleitos e reeleitos. Convidados, o Ministério Público Estadual (MPE) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) darão sua contribuição, por meio de palestras.
O seminário promovido pelo Governo do Estado conta com a parceria, além do MPE e TCE, do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Receita Federal e Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa (Sebrae).
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