Brasília-DF - O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou ontem, 21, que a população brasileira só tem a ganhar com os efeitos da Medida Provisória 579, que prorroga os contratos de concessões vincendas de empresas de geração,  distribuição e transmissão de energia elétrica. Segundo ele, “a medida vai reduzir as tarifas de energia para consumidores e a indústria, numa média de 20%, e contribui para a competitividade da economia brasileira, o que significa mais empregos e oportunidades para todos”.
A avaliação foi feita por Lobão durante reunião com o secretário-executivo do Ministério, Márcio Pereira Zimmermann, que o substituiu durante sua recente licença para tratamento de saúde, e com os secretários de Petróleo e Gás, Marco Antonio Martins; de Energia, Ildo Grudtner; e de Mineração, Carlos Nogueira.
No encontro com seus principais auxiliares, o ministro fez uma análise detalhada dos efeitos da Medida Provisória e sua repercussão no mercado, segundo ele, “muito exagerada”, porque não houve surpresa, “tudo está conforme as leis que regem o setor elétrico e a economia brasileira”.
Para Lobão, a legislação brasileira é muito clara quanto à decisão do governo de não remunerar, no processo de renovação das concessões, os ativos já amortizados. “Não temos que transferir para os acionistas das empresas um patrimônio que é de todo o povo brasileiro”, disse o ministro.
O ministro tratou de outros temas pendentes de sua área, como a definição de um novo marco regulatório para a mineração. O Ministério, segundo ele, concluiu os estudos determinados pela presidente Dilma Rousseff, a quem cabe decidir sobre o momento adequado de encaminhar a proposta ao Congresso Nacional.
Como ficou ausente do Ministério por  cerca de um mês, ele decidiu, no seu retorno, atualizar todas as questões pendentes em sua área. Parte da reunião foi dedicada à análise do projeto de distribuição do royalties do petróleo votado recentemente pelo Congresso e encaminhado à sanção da Presidente Dilma.

    Audiências

Além dos despachos internos com seus auxiliares, o ministro de Minas e Energia concedeu várias audiências. Ainda pela manhã recebeu o prefeito de Bacabeira, José Venâncio Corrêa, e o prefeito eleito do município, Alan Linhares. Aos dois Lobão assegurou que as obras da refinaria Premium de Bacabeira, em fase de terraplenagem, vão prosseguir. “A presidente da Petrobras, Graça Foster, disse-me hoje (ontem) mesmo que a refinaria é uma prioridade da empresa e do país”, ele disse.
À tarde, Lobão recebeu os prefeitos de Caxias, Humberto Coutinho; de São Mateus, Dr. Miltinho; e de Parnarama, Davi Carvalho. Os três foram congratular com o ministro pelo restabelecimento de sua saúde e trataram de temas de interesses dos seus municípios, principalmente a execução do Programa Luz Para Todos.
O ministro recebeu também em audiência o empresário Eike Baptista, que foi convidá-lo para uma visita oficial à termelétrica que o seu grupo (EBX) constrói em São Luís. O empresário também quis saber quando serão licitadas as áreas de exploração de petróleo na Bacia Maranhão-Pará, na qual tem interesses.