O vice-presidente da Câmara Municipal de Imperatriz, Esmerahdson de Pinho da Silva (PSDB), apresentou nessa quinta-feira (14) durante sessão ordinária itinerante realizada na Escola Municipal Paulo Freire, no Parque Amazonas, Projeto de Lei Ordinária nº 033/2013, contra o “bullying” nas creches e escolas de Imperatriz.
O projeto dispõe sobre a “política de inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao “bullying” escolar no projeto pedagógico elaborado pelas instituições de ensino público e privado, incluindo pré-escolas e creches conveniadas de educação básica no município de Imperatriz”.
Também está previsto no projeto de lei original o serviço de convivência e fortalecimento do vínculo e sobre a obrigatoriedade de afixação de placas e informativos alertando sobre os perigos da prática do “bullying” em instituições de ensino público e privado.
“É um prática nociva à sociedade e resolvemos escolher escolas e creches para aplicar a lei anti-bullying, pois esses estabelecimentos haverão de ter, após a lei ser aprovada e sancionada pelo prefeito Madeira, obrigação de incluir no projeto pedagógico essa política anti-bullying”, disse ele, que defende a realização de uma intensa campanha de conscientização da comunidade, incluindo painéis fixos e placas sobre a importância de combater o bullying nas escolas e creches.
Esmerahdson de Pinho sustenta que a união, estado ou município possuem a prerrogativa de regular as relações entre as pessoas e observa que “o antigo apelido tem passado dos limites”.
“Com o avanço das redes sociais e utilizando mecanismos virtuais, os alunos distorcem e agridem física e psicologicamente os outros, ou seja, o mais forte contra o mais fraco, situação que parece estar perdendo o controle e necessita que o poder público se manifeste”, disse ele, ao assinalar que uma das alternativas é o projeto de lei protocolado no legislativo e que começa a tramitar nas comissões permanentes.
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