Gil Carvalho
O presidente da Câmara Municipal de Imperatriz, José Carlos Soares Barros (PTB), garantiu nesta semana que pretende disciplinar a permanência de vereadores durante a realização de audiências públicas no plenário Léo Franklin. “Todo o povo imperatrizense tem discutido esse tema, principalmente durante a realização de audiências públicas nessa Casa de Leis”, disse.
Segundo ele, o problema foi verificado na última audiência pública realizada dia 26 de março (quinta-feira), que debateu sobre a paralisação das obras da travessia urbana e da duplicação da BR-010, no trecho ligando Imperatriz a Açailândia. “Essa Mesa Diretora vai, a partir das próximas sessões de audiência pública, considerar faltoso o vereador que não se fizer presente no plenário”, afirmou.
José Carlos registrou que na audiência pública anterior tinham 35 pessoas na Mesa Diretora, a galeria praticamente lotada, mas que infelizmente somente quatro vereadores estavam no plenário da Câmara Municipal. Ele reconhece que não existe uma obrigatoriedade para que o vereador assista à sessão de audiência pública, porém observou a relevância do tema para que todos acompanhem os debates.
“Se o tema é importante e de interesse da sociedade, é obrigação que o vereador participe e assista à audiência pública”, defendeu ele, que solicitou a compreensão dos colegas parlamentares para que priorizem a participação durante sessões de audiência pública no plenário Léo Franklin.
O vereador-presidente anunciou ainda que estuda a possibilidade de transformar sessão de audiência pública em ordinária para que possa registrar falta ao vereador que se ausentar do plenário. “A presidência poderá apresentar uma proposta de emenda ao regimento interno considerando faltoso o vereador que se ausentar do plenário durante a realização de audiências públicas, pois o que é facultativo não é cobrado obrigatoriamente”, orientou o vereador-professor João Francisco Silva (PRB).
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