Por Gil Carvalho
Bastante concorrida a solenidade de inauguração da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Imperatriz, realizada no prédio da Justiça Federal, situado na Avenida Tapajós, no Parque das Nações.
Participaram da cerimônia o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador federal Olindo Menezes; o diretor do foro da Seção Judiciária do Maranhão, juiz federal José Carlos do Vale Madeira; o diretor da Subseção Judiciária de Imperatriz, juiz federal Newton Pereira Ramos Neto, e o titular da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Imperatriz, juiz federal Márcio Sá Araújo.
Estiveram presentes ainda o prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira; Alexandre dos Santos, de São Francisco do Brejão; Deoclides Macedo, de Porto Franco; Zequinha Coelho, de Estreito, e Francisco Coelho, de Balsas; o deputado federal Lourival Mendes; o presidente da Embrater, Flávio Dino; o vereador Edmilson Sanches, representando a Câmara de Vereadores de Imperatriz; o diretor do Fórum Henrique de La Rocque, juiz Adolfo Pires da Fonseca, vereadores, secretários municipais e autoridades militares.
Em sua fala, o juiz federal José Carlos do Vale Madeira fez um agradecimento especial ao prefeito de Imperatriz, Sebastião Torres Madeira, que apoiou o processo de instalação da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Imperatriz. “Vossa excelência compreendeu a importância estratégica dessa 2ª Vara da Subseção Judiciária para Imperatriz e o sul do Maranhão”, disse.
Ele destacou que a 2ª Vara Federal terá competência de examinar e julgar processos cíveis, criminais e de execuções fiscais, inclusive ações de juizados especiais federais adjuntos cível e criminal – que julgam causas de até 60 salários mínimos, conforme a Lei 10.259/01.
Homenagem - Na ocasião, o juiz federal Newton Pereira Ramos, diretor da Subseção Judiciária de Imperatriz, entregou ao prefeito Sebastião Madeira homenagem da Justiça Federal em reconhecimento e apoio na instalação da 2ª Vara Federal. “Com os agradecimentos da Justiça Federal de 1º Grau no Maranhão pelo apoio emprestado à solenidade de inauguração da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Imperatriz”, diz a placa, assinada pelo juiz federal José Carlos do Vale Madeira [diretor do foro da Seção Judiciária do Maranhão] e o juiz federal Newton Pereira Ramos Neto [diretor da Subseção Judiciária de Imperatriz].
O prefeito Sebastião Madeira destacou o esforço e o empenho do desembargador federal Olindo Menezes no processo de instalação da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Imperatriz. “Nós queremos agradecer o esforço de dotar Imperatriz com mais essa Vara da Justiça Federal”, disse.
Madeira ressaltou a grande importância econômica de Imperatriz no cenário maranhense e do País. “Aqui é uma cidade com uma posição geopolítica importante”, destacou ele, que defendeu a imagem da cidade de Imperatriz. “Quem nunca veio em nossa cidade detém uma imagem deformada do que saia de violência, de uma cidade selvagem, pois as pessoas quando chegam aqui em pouco tempo se apaixonam por Imperatriz”, contou.
O prefeito observou que Imperatriz “é uma cidade que não rejeita ninguém e formada por vários imigrantes de várias partes do País”. “Você chega em nossa cidade, e em pouco tempo se sente em casa”, frisou. “A sensação de quem chega em Imperatriz é que está ajudando a construir uma metrópole, pois grandes investimentos se consolidam nestes últimos anos, gerando emprego e renda à comunidade”, ressaltou.
Abrangência -A nova Vara Federal beneficiará mais de 800 mil habitantes nos municípios de Açailândia, Alto Parnaíba, Amarante do Maranhão, Balsas, Buritirana, Campestre do Maranhão, Carolina, Cidelândia, Davinópolis, Estreito, Feira Nova do Maranhão, Fortaleza dos Nogueiras, Governador Edison Lobão, Imperatriz, Itinga do Maranhão, João Lisboa, Lajeado Novo, Montes Altos, Nova Colinas, Porto Franco, Riachão, Ribamar Fiquene, São Félix de Balsas, São Francisco do Brejão, São João do Paraíso, São Pedro da Água Branca, São Pedro dos Crentes, Senador La Rocque, Sítio Novo, Tasso Fragoso, e Vila Nova dos Martírios.
O Maranhão está sob a jurisdição do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com sede em Brasília/DF, assim como o Distrito Federal e os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins. Com cerca de 80% de cobertura territorial, a Primeira é a maior das cinco regiões da Justiça Federal brasileira.
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