Domingos Cezar
O vereador Hamilton Miranda (PSD) surpreendeu os colegas vereadores e pessoas presentes à galeria, na sessão ordinária dessa quarta-feira (8), na Câmara Municipal de Imperatriz, quando apresentou projeto de indicação sugerindo ao prefeito Sebastião Madeira (PSDB) que reduzisse em 50% o número de secretarias, bem como de cargos comissionados da Prefeitura.
Hamilton Miranda justificou que o Brasil vive atualmente uma grave crise financeira, que atinge também o município de Imperatriz. “Desta forma, com a redução das secretarias e dos empregos comissionados, a Prefeitura teria muito dinheiro em caixa para tocar obras nos mais diversos setores”, afirmou o vereador, dividindo a opinião de seus pares, os quais teceram comentários favoráveis e contrários.
Primeiro a se pronunciar, o líder do governo na Câmara Municipal, vereador João Francisco Silva (PRB), disse, inicialmente, que só ouvia a leitura do projeto do colega, porque se encontrava no plenário da Casa. “Mas se tivesse que ouvir pelos corredores, certamente não lhe daria nenhuma atenção”, afirmou João Silva, acrescentando que não estava entendendo a posição de Hamilton Miranda.
“A não ser que o vereador, que tem pretensão de ser prefeito, caso seja eleito encontre a prefeitura quase sem secretarias, autarquias e servidores”, afirmou o vereador, em tom jocoso. Para ele, se o prefeito Sebastião Madeira criou secretarias e nomeou servidores, foi para melhorar sua administração, bem como o atendimento às pessoas que diariamente são atendidas nos diversos setores da prefeitura.
“Portanto, a decisão de nomear ou exonerar funcionários da prefeitura cabe exclusivamente ao senhor prefeito”, afirmou o líder do governo, acrescentando que Sebastião Madeira tem consciência do que faz e que vem realizando uma boa administração. “Desta forma, quero deixar bem claro ao colega Hamilton Miranda que o meu voto é contra a aprovação de seu projeto”, concluiu.
Por sua vez, o vereador Adonilson Lima (PCdoB) disse que a iniciativa do vereador Hamilton Miranda é válida e que, no seu entendimento, o Poder Legislativo pode fazer essa sugestão. “Só gostaria que o vereador Miranda nos apresentasse o número de secretarias e de servidores comissionados”. Os vereadores Rildo Amaral (SD), Aurélio Gomes (PT), Antonio José Fernandes (DEM) e José Rodrigues, o Zé da Farmácia (PTB), apoiaram Hamilton Miranda.
Vale ressaltar que o prefeito Sebastião Madeira criou, com aprovação da Câmara Municipal, além da estrutura encontrada no primeiro mandato, mais duas importantes e, consequentemente, necessárias secretarias de governo: a Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres – SMPPM e a Secretaria Municipal de Regularização Fundiária – SMRF, esta última em seu segundo mandato.
A Secretaria da Mulher, dirigida pela secretária Maria da Conceição Medeiros Formiga, foi a primeira do gênero no estado do Maranhão e vem contribuindo com as mulheres de Imperatriz e de municípios vizinhos que se encontram em situação de risco. Em parceria com a Rede de Atendimento à Mulher, vem realizando um excelente trabalho de proteção às mulheres, recebendo, inclusive, menção honrosa da Secretaria Nacional da Mulher.
A Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, também pioneira no estado do Maranhão, dirigida pelo secretário Daniel Souza, já regularizou a situação de milhares de imóveis urbanos entregando títulos definitivos para que seus proprietários se tornem de fato e de direito legítimos donos de seus imóveis, tornando-os ainda mais valorizados. Este órgão fundiário de Imperatriz também serviu de modelo para outros municípios e ao próprio governo do estado.
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