De 10 a 14 de agosto, o Grupo de Promotores Itinerantes (GPI) do Ministério Público do Maranhão esteve em Montes Altos (a 640km de São Luís), para dar maior celeridade às demandas processuais da comarca. No período, foram realizados 84 procedimentos, entre ações ajuizadas, arquivamentos e deliberações.
Designado pela procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, e pelo corregedor-geral do MPMA, Suvamy Vivekananda Meireles, o GPI foi representado pelos promotores de justiça Tarcísio Bonfim (Fundações de São Luís), Glauce Lima Malheiros (Açailândia), André Charles Alcântara Martins (Maracaçumé), Nelson Neds Ribeiro Guimarães (Parnarama), Gustavo Bueno (Viana) e Antonio Lisboa Viana Júnior (Balsas), que auxiliaram o trabalho da titular da Promotoria de Montes Altos, Paloma Ribeiro Gonçalves.
No relatório de atuação, o GPI informa que foram ajuizadas nove ações civis por atos de improbidade administrativa, três ações civis com pedido de ressarcimento ao erário e 13 ações penais. Foram promovidos, ainda, 28 arquivamentos, 27 deliberações para o cumprimento de diligências e quatro procedimentos encaminhados para outros órgãos.
Entre os procedimentos adotados, constam ações contra gestores e ex-gestores dos municípios de Sítio Novo, Ribamar Fiquene (termos judiciários), além de Montes Altos, que é o município-sede da comarca.
Acionados
No rol de acionados, está a ex-prefeita de Montes Altos, Patrícia Castilho, alvo de uma Ação Penal, devido a irregularidades no Instituto de Previdência e Assistência Social do município.
O atual prefeito de Montes Altos, Valdivino Rocha Silva, teve contra si uma Ação Civil Pública com pedido de ressarcimento ao erário, em virtude de irregularidades na aplicação de recursos de convênio.
Também figura entre os acionados o ex-prefeito de Ribamar Fiquene, Dione Alves da Silva, que responde por duas Ações Civis por Improbidade Administrativa e uma Ação Penal.
O Grupo de Promotores Itinerantes, ajuizou, também, duas Ações Penais e duas Ações Civis por Improbidade Administrativa contra o ex-presidente da Câmara de Vereadores de Sítio Novo, João Alberto de Melo Silva. (CCOM-MPMA)
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