A Secretaria de Saúde comunicou ontem ao SindSaúde que até terça-feira deverá ser paga a Gratificação Natalina. Como é de amplo conhecimento, em todo o Brasil os recursos da MAC - Média e Alta Complexidade, por parte do Governo Federal, sofreram atraso no repasse aos municípios, o que resultou na insuficiência de recursos e na falta de cumprimento das obrigações funcionais no tocante ao pagamento.
Inclusive, no último dia 21, o CONASEMS - Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, divulgou informativo publicado na imprensa com o seguinte comunicado: "O CONASEMS informa que o atraso no pagamento do teto da Média e Alta Complexidade (MAC) se deve a problemas de ordem orçamentária. O Congresso Nacional aprovou a suplementação necessária na última quinta-feira (15). O texto segue para sanção presidencial e devida publicação. A partir desta publicação o Fundo Nacional de Saúde está preparado para começar os pagamentos, chegando os recursos no município ao longo da próxima semana.
O CONASEMS está mobilizado e atento às novas informações, lutando para que o repasse seja efetuado o mais rápido possível", encerra.
Como se vê, destacou a secretária Conceição Madeira, "não se trata de má vontade. É falta de recurso mesmo, e a causa não está em Imperatriz. Mas ontem fomos informados de que os valores já estão na base e dentro de 48 horas será processado e liberado para pagamento. Se entrar na segunda, enviaremos para o banco na própria segunda; se não, na terça-feira".
Informada através de comunicado que o SindSaúde prepara uma deflagração de greve geral dos servidores a partir da próxima segunda-feira, a secretária respondeu no mesmo ofício onde comunica que o pagamento deverá ser efetuado até terça, que em virtude da quitação da Gratificação Natalina a utilização de um movimento que prejudica justamente os mais pobres e necessitados não se faz necessária. "Os funcionários irão receber o que é de seu direito. Não é justo prejudicar a população", destacou.
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