Brasília-DF – A redução dos valores da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre a importação e a comercialização de petróleo e derivados, gás natural e derivados e álcool etílico teve por objetivo evitar que a alteração do percentual de mistura de álcool anidro à gasolina, prevista para ocorrer a partir de 1º de outubro, resulte em aumento do preço dos combustíveis para o consumidor final. Foi o que explicou ontem (27) o secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Antônio Henrique Silveira.
O Diário Oficial da União publicou na edição de ontem o decreto que reduz os valores da Cide. Com isso, o valor da contribuição sobre o metro cúbico de combustível cai de R$ 230 para R$ 192,60.
De acordo com o secretário, a medida foi “exclusivamente motivada pelo pequeno aumento de preço que poderia derivar da mudança da mistura [de álcool anidro na gasolina]”. Ele, no entanto, ressaltou que a medida não garante a manutenção dos preços atuais. “O preço é livre”, lembrou.
A partir de outubro, o percentual de álcool anidro na gasolina do tipo C passará de 25% para 20%. “Com isso, o percentual de gasolina do tipo A [na composição da do tipo C] passará de 75% para 80%. Como se trata de um produto mais caro [que o etanol anidro], compensaremos [a variação] por meio da redução dessa alíquota”, disse o secretário.
Por esse motivo, o governo reduziu a Cide em R$ 0,04 por litro, passando de R$ 0,23 para R$ 0,19. Segundo projeção do governo, deixarão de ser arrecadados, em valores líquidos, R$ 50 milhões este ano devido à redução do tributo. (Agência Brasil)