O governador Flávio Dino participou de reunião com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, e com prefeitos e gestores de saúde na manhã dessa segunda-feira (31), no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema). Na ocasião, o Governo do Estado garantiu que vai assumir a contrapartida dos municípios para implantação do prontuário eletrônico nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). Já o Governo Federal anunciou R$ 22,1 milhões para qualificar, ampliar e fortalecer os serviços de Atenção Básica, no Sistema Único de Saúde (SUS), beneficiando 84 municípios do estado.
“Achei muito positiva a reunião porque mostrou, em primeiro lugar, que aquelas diretrizes que nós estamos apresentando aqui têm a chancela do ministério no que se refere a regionalização, ideia do cofinanciamento, a ênfase na necessidade de um redesenho da rede”, comentou o governador, que disse que o posicionamento externado pelo ministro Ricardo Barros se coaduna com aquilo que o Governo do Maranhão acredita e vem fazendo na prática, por exemplo, com a implantação dos hospitais regionais.
Durante a reunião, o ministro abordou a importância da informatização das UBS por meio da implantação do prontuário eletrônico. Segundo ele, o Ministério arcará com 50% dos recursos para a implementação da iniciativa nos municípios, e o governador Flávio Dino garantiu o aporte dos outros 50% que seriam de responsabilidade das prefeituras. A medida visa dar maior agilidade no atendimento ao cidadão e melhor eficiência na gestão dos gastos públicos em saúde.
“Assumi compromissos novos, nessa linha nossa de apoio aos municípios, marcadamente no que se refere a constituição do protocolo eletrônico em que inicialmente o Ministério da Saúde disse que bancaria metade dos custos e os municípios a outra metade. Assumi publicamente, e reitero, que a parte dos municípios será assumida pelo Governo do Estado”, anunciou Flávio Dino.
De acordo com o governador, os municípios vão poder implantar a informatização e o protocolo eletrônico para dar um atendimento melhor e de mais qualidade para os cidadãos a custo zero, na medida em que metade vai ser financiada pelo Governo Federal e “a outra metade nós vamos assumir, ainda que seja uma obrigação dos municípios. Esse é um exemplo daquilo que nós estamos fazendo juntos e vamos continuar a fazer”.
Atenção básica
O ministro Ricardo Barros anunciou aos prefeitos e secretários municipais de saúde investimentos de R$ 22,1 milhões para qualificar, ampliar e fortalecer os serviços de Atenção Básica, no Sistema Único de Saúde (SUS), que vão beneficiar 84 municípios do estado. Os recursos possibilitarão o custeio de 187 novas equipes de Agentes Comunitários de Saúde; 41 novas Equipes de Saúde da Família; 48 novas equipes de Saúde Bucal; 54 novos Núcleos de Apoio à Saúde da Família; 01 nova Equipe de Consultórios na Rua e 08 novas Equipes de Saúde Prisional. Para custear os novos serviços de saúde bucal, a pasta está destinando R$ 1,8 milhão ao estado do Maranhão.
“É com satisfação que anuncio novos recursos para a Atenção Básica do Maranhão e dizer que todos os repasses do Governo Federal para o estado estão em dia. Temos feito grande esforço para ampliar e melhorar todos os serviços. Ano passado, publicamos todos os recursos de média e alta complexidade que estavam disponíveis, tramitados e com documentação em dia. Agora, fizemos o mesmo com as portarias de Atenção Básica”, destacou o ministro da Saúde, Ricardo Barros. De acordo com o ministro, a pasta vai continuar avaliando novos pedidos que venham a ser feitos, além de dar continuidade a boa parceria na saúde entre União, Estados e municípios.
Para o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, o fortalecimento do atendimento básico desafoga unidades como as UPAs, que estão trabalhando com o dobro da capacidade para suprir as dificuldades que os municípios estão tendo para manter as UBS. “Muitas vezes a pessoa tem uma dor de cabeça e ela não procura o posto de saúde porque sabe que nem sempre vai ter atendimento lá. Ela procura a UPA. Isso acaba fazendo a unidade chegar a ter um número de pessoas além do esperado”, explicou.
O secretário também explicou a situação da saúde estadual, que tem um gasto de R$ 120 milhões por mês e recebe cerca de R$ 25 milhões do Ministério da Saúde. “O Estado tem uma função na política de saúde, o município tem outra. Em muitos casos o Estado acaba por se sobrepor e até invadir a esfera de competência do município. O que a gente quer é fortalecer essa rede – Município, Estado e União – os três juntos para que a gente possa fornecer uma saúde de verdade e de boa qualidade no Maranhão”, completou Lula.
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