São Luís - O Governo do Estado voltou a se reunir, nessa terça-feira (18), com a diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Maranhão (Sinproesemma), e avançou nas negociações da proposta salarial dos profissionais do Magistério da Educação Básica. Entre os itens discutidos na reunião está o projeto de Lei nº 248, encaminhado à Assembleia Legislativa, no dia 30 de setembro, que trata do reajuste salarial da categoria do Grupo Magistério da Educação Básica do Estado do Maranhão.
O sindicato aprovou a proposta do Governo do Estado de reajuste salarial da categoria em 20%, dos quais 12% serão pagos neste mês de outubro. Sobre os 8% restantes, o secretário de Estado de Educação, João Bernardo Bringel, sugeriu que a diretoria do Sinproesemma apresentasse uma proposta para o pagamento desse percentual em 2012. Ele destacou que é necessário encontrar uma solução entre as partes para aplicação do reajuste salarial no próximo ano, a fim de solucionar todos os impasses e não prejudicar o ano letivo.
“Estamos negociando para chegarmos a um acordo o mais breve possível”, ressaltou o secretário, acrescentando que a proposta apresentada pelo estado representa um ganho para a categoria.
O presidente do Sinproesemma, Júlio Pinheiro, destacou que entende que o reajuste proposto pelo governo é emergencial, bem como o pagamento do Piso, que é um compromisso do governo com a categoria. “O sindicato entende que será melhor manter como está o reajuste, da forma que foi apresentado na tabela salarial entregue pelo governo. A proposta do estado resolve um problema completo”, apontou.
Durante a reunião, o secretário João Bernardo Bringel informou que irá apresentar tabela com as 25 referências da carreira e reajustes diferenciados nas classes I - com as seis referências com o valor do piso nacional de R$ 1.187,08 na remuneração e a classe II, também com seis referências e valor de R$ 1.234,56 na remuneração.
Vale ressaltar que a Lei do Piso Nacional é determinada para uma jornada de trabalho de 40 horas. No caso do Maranhão os professores da rede estadual praticam jornada de 20 horas/semanais, sendo o piso de R$ 593,54.
Sobre a incorporação da Gratificação por Atividade do Magistério (GAM), o governo também propôs ao sindicato 75% da GAM para as classes I e II e nas classes III e IV, 104% de GAM. Uma nova reunião irá acontecer ainda esta semana.
Reunião com parlamentares
Horas antes da reunião com a diretoria do Sinproesemma, o secretário João Bernardo Bringel recebeu deputados estaduais. Na oportunidade, garantiu que nenhum professor da rede estadual receberá salário inferior ao piso nacional fixado pelo STF.
O secretário detalhou a proposta do governo e reafirmou a determinação da governadora Roseana Sarney em chegar a um acordo com a categoria que contemple os professores e, principalmente, que afaste qualquer possibilidade de prejuízo ao ano letivo.
O secretário também explicou que a Seduc formalizou uma proposta ao sindicato que prevê a implantação de força tarefa conjunta para estabelecer o cronograma que atenda e implemente as solicitações de progressões; implantação de força para estabelecer o cronograma que atenda e implemente as solicitações para a titulação; implantação em conjunto com Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplan), de juntas médicas descentralizadas; e a criação de grupo de trabalho dedicado exclusivamente para a elaboração do Estatuto do Educador.
O documento apresentado é resultado do amplo debate entre Governo do Estado e sindicato na mesa permanente de negociação, no sentido de contemplar os anseios de todos os educadores para garantir a oferta de um ensino de qualidade.
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