Com o objetivo de discutir as principais estratégias de ação e a execução da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional no estado, a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional do Maranhão (Caisan-MA) realizou a 1ª reunião deliberativa do ano, na quarta-feira (15). O encontro, que aconteceu no Salão de Atos da Vice-Governadoria, reunindo todas as secretarias que desenvolvem ações voltadas para a garantia da segurança alimentar no Maranhão.
A Caisan, atualmente presidida pelo secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Neto Evangelista, é o órgão responsável por monitorar e avaliar, de forma integrada, a destinação e aplicação de recursos em ações e programas de interesse da segurança alimentar e nutricional, além de intermediar e estimular a integração das políticas públicas e dos planos de suas estâncias complementares em nível estadual.
Durante a reunião, foram discutidas as ações voltadas para a aplicação do Plano Estadual de Segurança Alimentar, bem como realização de conferências estaduais e municipais, já aprovadas pelo governador Flávio Dino e que serão realizadas ao longo de 2015. As conferências serão feitas de forma segmentada, em parceria com os Conselhos Nacional e Estadual de Segurança Alimentar e terão como objetivo discutir e propor diretrizes para as políticas públicas promotoras de um novo sistema alimentar, capaz de garantir à população maranhense, o direito básico à alimentação adequada.
“Vamos trabalhar juntos e unir forças em torno do Plano de Segurança Alimentar do Maranhão, com o principal objetivo de assegurar recursos e executar com responsabilidade e comprometimento as ações que vão garantir à população mais segurança alimentar. E isto ganha força porque a segurança alimentar é uma das prioridades do governo Flávio Dino, integrando de forma prioritária o Plano de Ações do ‘Mais IDH’”, disse Neto Evangelista.
O secretário destacou, ainda, a importância de se fortalecer uma organização como a Caisan, que estava há algum tempo sem cumprir os seus objetivos. “O nosso propósito é fortalecer a Caisan do Maranhão, que é uma instância fundamental para que a política de segurança alimentar realmente funcione. Com a força de vontade que a equipe do governo Flávio Dino tem, de realmente fazer as coisas acontecerem, temos certeza de que vamos melhorar a qualidade de vida dos maranhenses a partir da garantia de um direito básico, que é a alimentação saudável”, acentuou o secretário.
Para a secretária adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional da Sedes, Lourvidia Caldas, o funcionamento efetivo da Caisan-MA vai permitir melhorias essenciais na segurança alimentar no Maranhão. “Colocando em prática as ações e os programas desenvolvidos especificamente para a segurança alimentar, por meio de um esforço conjunto de todos os órgãos integrantes desta Câmara e com o apoio de um governo atento e preocupado com a garantia dos direitos humanos, não temos dúvidas de que iremos garantir a elevação da qualidade alimentar da população e impactar diretamente a vida das pessoas”, destacou.
Também foi destaque, como uma das principais conquistas no âmbito das políticas de segurança alimentar no estado, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que consiste na compra de produtos oriundos da agricultura familiar como uma forma de garantir às populações mais vulneráveis o acesso a alimentos mais saudáveis e diversificados, bem como dar vazão à produção do campo, assegurando geração de renda aos maranhenses.
Ao fim do encontro, ficaram definidos grupos de trabalho que, organizados por temáticas, discutirão o Plano Nacional de Segurança Alimentar de forma mais segmentada e focada em construir planos de ações para os diferentes públicos a serem atendidos pela garantia da alimentação adequada aos seus hábitos, costumes e culturas, como é o caso dos povos tradicionais. A próxima reunião da Caisan-MA será no dia 13 de maio.
Além da Sedes, também são membros da Caisan-MA as Secretarias de Estado de Saúde, Educação, Ciência e Tecnologia, de Igualdade Racial, Direitos Humanos e Participação Popular, de Agricultura Familiar, Meio Ambiente e Recursos Naturais, de Planejamento e Orçamento, de Trabalho e Economia Solidária, de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea-MA).
Conferências
Como forma de efetivar a política de segurança alimentar e nutricional, serão realizadas conferências estaduais, municipais e regionais, que precederão a 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a ser realizada em novembro deste ano. Para esta edição, o lema escolhido foi “Comida de verdade no campo e na cidade: por direitos e soberania alimentar”, uma reflexão para o Brasil que, após a ampliação do acesso à alimentação, tem agora o desafio de melhorar os hábitos alimentares da população.
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