O Governo do Maranhão, por meio da Ouvidoria Geral do Estado (OGE), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC), participou de dois encontros, esta semana, em Brasília, voltados para debates sobre o fortalecimento dos serviços de ouvidoria.
No Encontro da Rede de Ouvidorias, na quarta-feira (16), na Controladoria-Geral da União (CGU), foi debatido o fortalecimento da rede, uma ação voltada para a integração do setor. A iniciativa e resultado das atividades do Programa de Fortalecimento das Ouvidorias, criado pela CGU, em 2015, para apoiar órgãos e entidades municipais, estaduais e de outros poderes na execução das atividades de ouvidoria.
Representantes de 13 estados debateram uma minuta de regimento interno, com objetivos, finalidades e mecanismos de funcionamento da rede, que será aprimorada pela OGU. Na ocasião, também, houve troca de experiências sobre o cumprimento da Lei de Acesso à Informação. Uma nova reunião foi marcada para 18 de maio.
"A criação da Rede de Ouvidorias Nacional é de suma importância para os estados, pois é uma iniciativa que promove o intercâmbio de experiências, padroniza os serviços e fortalece as ouvidorias públicas no Brasil. O Maranhão é exemplo de transparência e ouvidorias, mas ainda tem muito a desenvolver e estamos abertos a novos aprendizados", destacou o ouvidor Geral do Estado do Maranhão, Marcos Caminha.
Reunião de ouvidorias
Outra importante participação do Governo do Maranhão, por meio da OGE/STC, foi na Reunião Geral de Ouvidorias 2016 que aconteceu na quarta (16) e quinta-feira (17), na sede do Banco Central do Brasil.
Promovido pela Ouvidoria Geral da União, unidade da Controladoria-Geral da União (CGU), o evento teve por objetivo estimular o diálogo sobre o papel e os avanços do trabalho das ouvidorias públicas no Brasil.
"O Maranhão, agora, é referência nacional em acesso à informação, pois estamos em primeiro lugar no ranking nacional, além de apresentarmos nossas ações, foi um momento de muito aprendizado", destacou Marcos Caminha. Ele explicou que a experiência de sucesso na adoção do Sistema Eletrônico de Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC).
Os temas levados à discussão nessa edição foram: Gestão de Ouvidorias, Ouvidorias em Rede, Serviços ao Cidadão e Lei de Acesso à Informação, além da ferramenta informatizada que possibilita ao cidadão, pedidos de informações acerca da administração pública.
O Maranhão conquistou a nota 10 na transparência passiva em avaliação da Controladoria Geral da União (CGU) quanto ao cumprimento da Lei de Acesso à Informação, ficando na primeira colocação na Escala Brasil Transparente - EBT, da CGU.
Para tanto, as medidas adotadas para que este salto fosse possível, foi a implementação do e-SIC, fornecido pela CGU e mantido por servidores da Secretaria de Estado de Transparência e Controle.
"Maranhão foi destaque nacional em dois eventos distintos, organizados CGE do Distrito federal e pela CGU, apresentando a experiência positiva da Ouvidoria Geral do Estado do Maranhão e servido de exemplo para outras unidades da Federação, o que muito nos orgulha", disse o secretário de Estado de Transparência e Controle, Rodrigo Lago. Ele, também, recebeu elogios pelo trabalho da STC durante reunião do Conselho Nacional de Controle Interno, realizada na mesma data no auditório do edifício-sede da Controladoria Geral da União.
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