São Luís - O vice-governador Washington Luiz Oliveira coordenou, na tarde dessa quarta-feira (29), na sala de reunião do Palácio Henrique de La Rocque, a apresentação e debate do Plano Geral de Cargos e Carreiras do Poder Executivo (PGCE) com a participação de diversas entidades representativas dos servidores públicos estaduais.
“Esse é um momento muito importante. Em especial para mim, como sindicalista que sou, debater com todos vocês, companheiros do movimento sindical, a implementação desse plano, que tem em sua essência a valorização do servidor, a promoção de justiça salarial, a garantia de aposentadoria digna e a renovação do quadro de pessoal com realização de concursos públicos”, declarou o vice-governador, ao ressaltar o trabalho realizado pelo secretário Fábio Gondim e toda a equipe da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplan) na idealização, estudos e montagem do plano.
Fábio Gondim explicou aos sindicalistas que todo esse trabalho realizado pela Seplan teve início em 30 de março de 2010 com o levantamento completo do quadro de servidores do Estado para se ter uma radiografia das necessidades das diversas categorias, levando-se em consideração as especificidades de cada uma.
Foi realizado ainda o estudo de Cenários e Perspectivas da Economia do Maranhão, que propiciou ao governo programar os gastos com pessoal dentro dos Limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), além de assegurar que a implantação do Plano de Cargos não resulte em redução dos investimentos em áreas primordiais como saúde, educação, infraestrutura e segurança pública.
“Tudo foi minuciosamente pensado. E, com base em cenários da economia maranhense, elaboramos e apresentamos uma proposta coerente, dentro da realidade do Maranhão”, assegurou Fábio Gondim, ao relatar uma série de dados que balizaram a concepção e elaboração do Plano de Cargos do Servidor.
Um desses dados apontou a necessidade da renovação do quadro de pessoal do Estado. “Hoje, 20 mil servidores dos 60 mil que estão na ativa, já possuem tempo de serviço e idade para se aposentar. Então reservamos R$ 168 milhões para a realização de concursos públicos nas mais diversas áreas. Serão quase três mil vagas que serão ofertadas ainda este ano”, contabilizou.
No Plano, o Governo do Maranhão vai investir nos próximos quatro anos, aproximadamente R$ 1,5 bilhão, beneficiando aproximadamente 88 mil funcionários, sendo cerca de 61 mil da ativa e 26 mil inativos (aposentados e pensionistas previdenciários).
O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Estado do Maranhão, Cleinaldo Lopes, elogiou o trabalho realizado e a forma como o Governo do Maranhão está elaborando o plano, buscando ouvir o servidor e atender suas expectativas.
“Nós tentamos a implantação desse plano junto a outros governadores, mas não conseguimos. No entanto, vimos a demonstração de vontade política do atual governo. Hoje, muitos servidores que têm idade para se aposentar, não o fazem, temendo perdas em seu vencimento. Isso, no entanto, deverá acabar, com o novo plano, que considero uma conquista muito grande e que beneficiará sobremaneira todos os servidores públicos estaduais”, afirmou Cleinaldo Lopes. (Benedito Júnior)
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