O Governo do Maranhão participou ativamente da abertura dos trabalhos do I Encontro de Consórcios Públicos Multifinalitários do Maranhão, realizado na noite dessa terça-feira (9), no Teatro Viriato Corrêa, no Instituto Federal do Maranhão (Ifma). O secretário de Estado de Assuntos Políticos e Federativos, Márcio Jerry, representou o governador Flávio Dino e destacou a participação do governo como agente de sustentação do consorciamento para o desenvolvimento de políticas públicas eficazes para o desenvolvimento do Estado.
Realizado pela Confederação Nacional de Consórcios Intermunicipais (Conaci-BR) e a Federação Maranhense dos Consórcios Intermunicipais (Femaci), em parceria com o Governo do Estado, o I Encontro de Consórcios Públicos Multifinalitários do Maranhão teve como objetivo consolidar uma mesa de diálogo com os Governos Federal e Estadual para definir o planejamento territorial e de fortalecimento das políticas públicas dentro de uma gestão compartilhada.
Para Márcio Jerry, os municípios terão papel fundamental nessa nova etapa que vive o Estado do Maranhão. "São vários os desafios que nós temos, mas vou frisar uma certeza: esses desafios não serão superados se nós não tivermos ações bem articuladas, complementares dos entes federados da União, do Estado e dos municípios. E a busca e organização dos consórcios certamente nos dá uma perspectiva muito animadora, otimista e esperançosa de que a gente possa fazer com que essas políticas se efetivem da melhor maneira possível", afirmou o secretário.
Em leitura da carta dos consórcios municipais direcionada ao governador Flávio Dino, o prefeito de Balsas e presidente da Femaci, Luiz Rocha Filho, frisou a importância do consórcio como instrumento de gestão intergovernamental de cooperação e compartilhamento para articulação, implementação e execução de políticas públicas para o desenvolvimento territorial local e regional.
O presidente da Federação ressaltou também as atividades já estabelecidas em parceria com o Governo do Estado e enfatizou que é necessário compartilhar as ações dessa nova fase que vive o Maranhão. "Os consórcios públicos intermunicipais e multifinalitários maranhenses aparecem como instrumentos de cooperação federativa a qual será fundamental para fazer do Maranhão um estado desenvolvido para todos", completou.
De acordo com Márcio Jerry, o governo está em total concordância com a iniciativa dos consórcios e a política de integração dos municípios com o Estado será de diálogo permanente. "O desdobramento desse evento vai resultar em uma agenda de trabalho com o governador e a equipe de Governo para que a gente possa traçar caminhos comuns para fazer com que todos juntos alcancemos esse grande sonho de ver o Maranhão à altura das suas potencialidades e, sobretudo, da grandeza de seu povo", disse o secretário.
A abertura do Encontro contou também contou com a participação do subchefe de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Gilmar Dominici, que proferiu a palestra magna "O Consórcio Público como Instrumento de Gestão Territorial para o Fortalecimento das Políticas de Estado". A programação de palestras e mesas de diálogos seguiu durante toda a quarta-feira (10).
Também participaram da mesa solene o superintendente da Conaci/BR, Ronald Damasceno, o gerente nacional de Segmento, Estratégia e Governo da Caixa, Marcos Vinícius Rêgo, o superintendente da Caixa no Maranhão, Hélio Luís Duranti, o presidente do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC Paulista, Gabriel Maranhão, e o presidente da Caema, Davi Telles.
O I Encontro de Consórcios Públicos Multifinalitários do Maranhão contou com a participação de vários prefeitos dos consórcios que compõe a Femaci. Na ocasião, eles aproveitaram para assinar o termo de cooperação técnica com o Consórcio Intermunicipal do Grande ABC Paulista. Representantes das secretarias de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, Cidades, Educação, Igualdade Racial e Planejamento também se fizeram presentes no evento.
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