São Luís - O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Cidades e de Desenvolvimento Urbano (Secid), firmou com a Organização das Nações Unidas (ONU), quinta-feira (16), no Hotel Brisa Mar, em São Luís, protocolo de intenções com o objetivo de colocar em prática ações do Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos no Maranhão.
Participaram do ato o secretário de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano, Pedro Fernandes; o representante do diretor do escritório ONU Habitat para a América Latina e Caribe, Alain Grimard; o adjunto de Habitação da Secid, Frederico Burnett; o gestor Institucional da secretaria, Tadeu Lima; além de técnicas da ONU Habitat.
O Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos é executado pela ONU Habitat. Tem as finalidades de identificar recursos financeiros, em nível local, nacional e internacional; implantar um observatório regional do Maranhão que utilize as diretrizes do Desenvolvimento do Milênio e seus indicadores adaptados para a região; capacitar equipes técnicas para acompanhar o processo de planejamento regional; realizar estudos e pesquisas relacionadas ao objetivo do protocolo, dentre outras ações.
Dos dez objetivos do protocolo de intenções, o secretário Pedro Fernandes destacou a capacitação de equipes técnicas, o fomento a difusão e o intercâmbio de boas práticas em gestão urbana, bem como a captação de recursos financeiros para as áreas de habitação, saneamento e mobilidade urbana.
Segundo o representante da ONU, Alain Gramard, conforme dados do Ministério das Cidades, o Maranhão é uma das quatro regiões do país que está com o crescimento econômico acelerado, por isso a importância proposta da ONU HABITAR em pactuar o processo de desenvolvimento. (Luciana Aquino)
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