Brasília-DF - A governadora Roseana Sarney participou nessa sexta-feira (15), em Brasília, de reunião com a presidenta Dilma Rousseff, na qual estiveram presentes os chefes do Executivo de todos os estados do país. No encontro, foi anunciada a criação de uma linha de crédito especial de R$ 20 bilhões para os Estados realizarem investimentos em infraestrutura.
A governadora Roseana afirmou que os recursos assegurados pelo Governo Federal irão ser aplicados pelo Governo do Maranhão em importantes projetos, tanto na capital como no interior do estado. Roseana Sarney estava acompanhada dos secretários de Estado da Fazenda, Cláudio Trinchão; e de Planejamento e Orçamento, João Bernardo Bringel.
Além da linha especial de crédito Pró-Investe, no evento também foram anunciados estímulos às parcerias público-privadas (PPPs) e sinalizada por parte do Governo Federal uma nova etapa do Programa de Ajuste Fiscal. As medidas anunciadas fazem parte de uma ação anticíclica para diminuir a exposição do Brasil à crise econômica internacional.
Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, as medidas permitirão a ampliação da capacidade de investimento dos estados num momento em que a economia mundial passa por um período de crise. “É a maior linha de crédito que já foi criada para os estados e poderá ser tomada por qualquer um deles”, disse o ministro.
Os recursos da linha especial de crédito são do Tesouro Nacional e as liberações serão feitas por intermédio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O governo ainda vai definir na próxima semana os limites de financiamento para cada estado. O prazo limite para contratação dos empréstimos é 31 de janeiro do próximo ano.
Sobre a nova etapa do Programa de Ajuste Fiscal, que avalia a conta dos estados, o ministro informou que aqueles que apresentarem resultados fiscais sólidos passam a ter direito de autorização por parte da União a obter créditos para novos investimentos.
“Estamos abrindo um novo ano de negociação para os estados de modo que, daqui a um mês, um mês e meio, os estados assinarão com a União novos contratos de ampliação do espaço fiscal para a contração de novos empréstimos de investimentos”, explicou Guido Mantega.
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