São Luís - A governadora Roseana Sarney, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, e o secretário de Estado de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar, Fernando Fialho, lançam, nesta terça-feira (18), às 10h, no Palácio dos Leões, em São Luís, o Plano Safra 2012/2013 e anunciam investimentos de cerca de R$ 400 milhões na área da agricultura familiar no Maranhão.
“Os recursos são fundamentais para o incremento das políticas públicas desenvolvidas pelo Governo do Estado, crescimento econômico e social de todas as regiões do Maranhão, fixação do homem ao campo e geração de emprego e renda nas pequenas localidades e no meio rural. Sem dúvida, a agricultura familiar é um dos principais vetores para a redução da pobreza extrema”, enfatizou Fernando Fialho.
Dos recursos que vão ser aplicados no Maranhão, R$ 300 milhões são do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que financia projetos individuais e coletivos para gerar renda aos agricultores familiares e assentados da reforma agrária. O Pronaf possui duas linhas de financiamento: custeio da safra e investimento em máquinas, equipamentos ou infraestrutura de produção e serviços agropecuários ou não agropecuários.
Fialho acrescentou que os agricultores familiares serão orientados para melhor selecionar as linhas de crédito que desejam ter acesso e, desta forma, assegurar a sua inserção nos mercados locais e regionais e ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do Governo Federal, além de orientação técnica com profissionais capacitados para que os resultados sejam os melhores possíveis com a sustentabilidade e rentabilidade dos projetos.
No Maranhão, vão ser investidos ainda mais de R$ 46 milhões em Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater). A finalidade é assegurar aos agricultores familiares capacitação em áreas como gestão, produção, beneficiamento e comercialização das atividades e serviços agropecuários e não agropecuários, incluindo atividades agroextrativistas, florestais e artesanais.
Para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) foram destinados recursos de R$ 2.713,333,33. A meta é o combate à pobreza e fortalecimento da agricultura familiar. Segundo o delegado do Ministério do Desenvolvimento Agrário no Maranhão, Ney Jefferson Pereira Teixeira, parte dos alimentos é adquirida pelo governo diretamente dos agricultores familiares, assentados da reforma agrária, comunidades indígenas e demais povos e comunidades tradicionais, para a formação de estoques estratégicos e distribuição à população em maior vulnerabilidade social.
Segurança
Para os agricultores foram ainda assegurados recursos de R$ 5.841.773,13 do Garantia-Safra (GS) - uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) destinada aos agricultores que tem renda de até um salário mínimo e meio, por mês, que não tenham acessado nenhuma linha de crédito do Pronaf e que perderam a sua safra por motivo de seca ou excesso de chuvas. Nesse caso, para cada pequeno agricultor valor a ser pago a partir de 1º de 2013 é de R$ 750,00; mas há um movimento nacional para que esse valor passe para R$ 800,00. (Benedito Junior)
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