São Luís - Recursos no valor de R$ 429 milhões serão investidos no Maranhão visando desenvolver e contribuir para a estruturação produtiva e sustentável da agricultura familiar maranhense. O anúncio foi feito pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, governadora Roseana Sarney e secretário de Estado de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar, Fernando Fialho, durante o lançamento do Plano Safra 2012/2013, nessa terça-feira (18), no Palácio dos Leões.
“São mais de 400 milhões de investimento direto no Maranhão, que farão deslanchar um modelo de economia familiar e solidária capazes de dinamizar a economia de tantas cidades maranhenses, que guardam ainda um perfil francamente rural”, afirmou a governadora Roseana, destacando que são pequenos agricultores, áreas de quilombolas, de índio, assentamentos, que serão beneficiados com novas tecnologias para que possam produzir mais, gerar emprego e renda. “Queremos o maranhense produzindo, crescendo”, completou.
A governadora também destacou a parceria com o Governo Federal. “Estamos muito gratificados de ter tido aqui, semana passada, a ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, e, hoje, o ministro Pepe Vargas. Estamos fazendo um programa integrado e vamos chamar também os governos municipais, juntamente com as entidades de classe, para que a gente possa ir adiante com esse projeto de combate à pobreza extrema”, observou.
A solenidade contou com a presença do ministro do Turismo, Gastão Vieira; dos secretários de Projetos Especiais, João Alberto; da Casa Civil, Luis Fernando Silva; e do presidente da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Maranhão (Fetaema), Francisco de Jesus Silva.
Na ocasião, foram entregues, pelo ministro e pela governadora, títulos rurais e de doação de áreas urbanas do Programa Terra Legal, que visa regularizar as áreas da União ocupadas em nove estados da Amazônia Legal. Os títulos garantem, entre outros benefícios, acesso a linhas de créditos, proporcionando o desenvolvimento e crescimento das áreas rurais e urbanas.
Títulos de posse de área rural foram entregues aos agricultores familiares Maria do Desterro Santos Silva e Lindomar Barros Silva. Até agora, o programa já regularizou 500 propriedades rurais e tem por meta alcançar 1.300 até o fim deste ano Na área urbana, o prefeito de Buritirana, José William de Almeida, recebeu os títulos de doação da sede do município e dos povoados Olho d’Água, Santa Luzia e Centro Novo, beneficiando um total de aproximadamente 7 mil habitantes.
Presentes ainda à solenidade, superintendentes do Banco do Brasil, do Nordeste, da Caixa, do Instituto Nacional de Colonização e Terras (Incra), deputados federais e estaduais, prefeitos, o secretário extraordinário de Regularização Fundiária da Amazônia Legal, Sérgio Lopes, e representantes de entidade sindicais.
Programas - Os recursos investidos no estado, por meio do Plano Safra, se destinam ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), ao Seguro Garantia-Safra, a serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) e a programas de compras governamentais como o de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Nacional da Alimentação Escolar (Pnae).
O ministro Pepe Vargas destacou que a agricultura familiar no Brasil inteiro, assim como no Maranhão, representa a grande maioria dos estabelecimentos rurais e também é responsável pela maioria dos alimentos que são consumidos no mercado interno pela população. “Por isso, a agricultura familiar é importante no projeto de desenvolvimento nacional. A presidenta Dilma nos autorizou a liberar R$ 18 bilhões para o programa Nacional de Apoio à Agricultura Familiar, de crédito rural. Todas as nossas taxas de juros são negativas, ou seja, abaixo da inflação. E aqui, para o Maranhão, no crédito rural, temos condições de liberar cerca de R$ 330 milhões, mas se contratarmos esse montante podemos liberar mais recursos”, assegurou o ministro.
O secretário Fernando Fialho ressaltou que o programa garante mais oportunidade para o produtor rural. Ele observou que a vinda dos dois ministros ao Maranhão, em menos de uma semana, não foi por acaso. “Eles vieram para demonstrar o quanto o Governo do Maranhão está alinhado com o programa de combate à pobreza do Governo Federal, de combate à pobreza extrema”, observou.
O presidente da Fetaema, Francisco de Jesus Silva, destacou que o programa Plano Safra para os trabalhadores rurais é uma grande vitória. “Quero agradecer os governos federal e estadual por trazerem para o Maranhão esse investimento para os agricultores. Hoje, nós representamos mais de 2 milhões de trabalhadores e esse programa vai beneficiar a maioria desse trabalhadores”, destacou.
Para a agricultora Maria do Desterro Santos Silva, do município Pedro do Rosário, beneficiada com o título de terra, esse é um momento de crescimento do estado, pois além de o agricultor realizar o sonho de ter a escritura de sua propriedade ele também tem a possibilidade de obter recursos para melhorar sua produção. “Para mim e para todos que trabalham no campo, esse é um momento de muita alegria”, disse.
Ampliação da faixa de crédito - A ampliação das faixas de renda dos agricultores familiares que podem acessar linhas de financiamento do Pronaf é uma novidade do Plano Safra deste ano, que vai permitir o aumento do número de beneficiados no Maranhão, onde já foram assinados 687 mil contratos desde 2002.
O limite de renda anual do agricultor, que era até R$ 110 mil na safra passada, passou para R$ 160 mil. Além disso, o valor de financiamento de custeio, que era de, no máximo, R$ 50 mil, passa a ser até R$ 80 mil. Cooperativas e agroindústrias também poderão investir mais na produção. Para essa categoria, o limite triplicou: de R$ 10 milhões passou para R$ 30 milhões.
Comercialização - Os programas de compras governamentais que garantem renda ao agricultor familiar também serão ampliados. O Plano Safra 2012/2013 prevê R$ 44,7 milhões, para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que garante a aquisição de produtos dos empreendimentos familiares para a merenda das escolas públicas. O valor que cada agricultor pode vender por meio do programa mais que dobrou nesta safra, passando de R$ 9 mil ao ano para R$ 20 mil.
Para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), outra política pública que apoia a comercialização agricultura familiar, o MDA destinará R$ 2,7 milhões. Uma novidade anunciada no Plano Safra é a modalidade de compra de produtos da agricultura familiar por estados e municípios com recursos próprios, seguindo as regras do PAA, a Compra Institucional - antes, apenas a União podia fazer as aquisições pelo Programa.
Números da agricultura familiar do Maranhão -Segundo o Censo Agropecuário 2006, do IBGE, o mais recente publicado no Brasil, o número de estabelecimentos da agricultura familiar no Maranhão é de 262.089, o que corresponde a 91% dos estabelecimentos rurais do estado.
O setor é responsável por 87% do pessoal ocupado no meio rural (858.102 pessoas) e 64% do valor bruto da produção agropecuária do estado. As famílias agricultoras maranhenses respondem por 89% do arroz em casca, 86% do feijão, 86% da mandioca e 86% da criação de suínos do estado.
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