A governadora Roseana Sarney avaliou como bastante positivo o saldo da viagem a Brasília, na semana passada, quando foi recebida em audiência pela presidenta da República, Dilma Rousseff, e reuniu-se com ministros e governadores de diversas regiões do país. Ao fazer um balanço da visita, ela destacou o debate dos estados em torno do Pacto Federativo e a luta pela distribuição justa de recursos. Especificamente sobre o Maranhão, ressaltou a confirmação da visita da presidenta Dilma no dia 11 de dezembro.
"Acredito que demos passos importantes para o crescimento do Maranhão. Tratamos sobre a 'guerra fiscal', discutimos os parâmetros de distribuição do FPE, ICMS e mostramos a força da união dos estados. Também recebemos a confirmação da visita da presidenta Dilma, que reconhece no estado um bom exemplo de trabalho na área fiscal", destacou. "A presidenta, como sempre, foi muito receptiva às demandas do Maranhão", afirmou a governadora, que ficou no Distrito Federal de terça (6) a sexta-feira (9).
O último compromisso da agenda da governadora na capital federal foi no fim da tarde de quinta-feira (8). Roseana Sarney, ao lado do secretário de Estado de Planejamento, Bernardo Bringel, participou de uma reunião com os ministros de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e de Educação, Aloizio Mercadante, com quem discutiu o incremento de projetos no Maranhão e apresentou proposta para o setor.
No encontro, tratou sobre a nomeação do deputado federal licenciado, Pedro Fernandes, para o cargo de secretário de Educação; e sobre as ações do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), que já está em fase de implementação de projetos no Maranhão. A ação, fruto de cooperação técnica que visa à melhoria do ensino como um todo, é desenvolvida em parceria com o MEC.
Antes, a governadora reuniu-se com a presidenta Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto. Na ocasião, trataram sobre temas como os investimentos feitos em parceria pelos governos federal e estadual. Ao final da conversa de mais de uma hora, a presidenta confirmou visita ao Maranhão no dia 11 de dezembro.
"Discutimos sobre assuntos essenciais para o nosso estado, que está sendo alvo de grandes investimentos, tanto da iniciativa pública quanto da privada, e merece atenção especial. Fiquei feliz, porque com essa decisão (de visitar o estado), a presidenta demonstra seu interesse pelo Maranhão", afirmou a governadora, após o encontro.
Na ocasião, Roseana Sarney também falou sobre a necessidade de mais investimentos em logística e infraestrutura, diante do número de empresas de grande porte que estão se instalando em diversas regiões do estado. Ela abordou, ainda, a liberação dos recursos financeiros do Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e Distrito Federal (Proinveste), num total de R$ 1 bilhão.
Encontros - Na quarta-feira (7), Roseana Sarney e chefes do executivo de outros estados participaram de reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. No encontro, que durou quatro horas, os governadores externaram suas preocupações em relação ao temor que cerca as economias estaduais e municipais para o ano de 2013, como reflexo da queda e até da possível extinção de repasses federais a partir de janeiro.
A governadora estava acompanhada dos secretários Cláudio Trinchão (Fazenda) e João Bernardo Bringel (Planejamento e Orçamento). Na ocasião, os governadores apresentaram diversas propostas como forma de atenuar as drásticas reduções das cotas do Fundo de Participação dos Estados (FPE), e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), em decorrência da crise mundial e da queda da atividade econômica no país. O ministro Guido Mantega, por sua vez, apresentou proposta de unificação do imposto interestadual para acabar com a "guerra fiscal" entre os estados. A alíquota seria unificada em 4% para todos. Atualmente, o imposto é 7% ou 12%, dependendo do estado de origem da mercadoria.
Na terça-feira (6), Roseana Sarney e o governador do Ceará, Cid Gomes, se reuniram com o presidente do Senado, José Sarney, para discutir o Pacto Federativo, incluindo a dívida pública e a distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Os governadores também lideraram as articulações no plenário do Senado e obtiveram o apoio da maioria dos senadores quanto à questão da destinação do FPE.
De volta ao Maranhão, Roseana Sarney retoma a agenda de trabalho no Palácio dos Leões nesta segunda-feira (12).
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