Durante a inauguração da unidade hospitalar de 20 leitos no município de Mirador, nessa terça-feira (4), em mais uma etapa do Governo Itinerante, a governadora Roseana Sarney falou aos professores que foram prestigiar a solenidade sobre o envio do Projeto de Lei do Estatuto do Magistério à Assembleia Legislativa e aproveitou para fazer um apelo aos docentes para que se dediquem para que os alunos maranhenses melhorem o desempenho. A entrega ocorreu nessa segunda-feira (3), no Palácio dos Leões, em São Luís.
"Faço um pedido aos professores. O governo está fazendo um esforço muito grande porque vamos investir no pagamento dos professores mais de R$ 460 milhões, que vão entrar na folha, fora os 22% que demos de ajuste no ano passado. Então, faço um apelo: o que precisamos agora é que os docentes façam um bom trabalho para que as nossas crianças, nossos jovens tenham um conhecimento maior. Faço esse pedido aos nossos professores, diretores e também aos pais de alunos, para que acompanhem o desenvolvimento de seus filhos", disse Roseana Sarney.
Os professores presentes agradeceram, com aplausos, a governadora pelo cumprimento da promessa feita de criação do Estatuto. Foram entregue a Assembleia três mensagens. A primeira trata do Projeto de Lei que dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos integrantes do subgrupo Magistério da Educação Básica e que dá outras providências. A segunda aborda o Projeto de Lei dispondo sobre a criação do subgrupo Apoio da Educação Básica. A última aborda o Projeto de Lei que trata da criação da Gratificação de Estímulo aos integrantes do subgrupo Apoio Técnico e Subgrupo Apoio Administrativo do Grupo Administração Geral, bem como ao Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional (ADO).
O Estatuto estabelece mecanismos de compensação salarial, dentro daquilo que foi solicitado pelos professores. De acordo com o novo Estatuto do Magistério, todas as novas progressões de níveis salariais serão implantadas automaticamente; as progressões atrasadas serão pagas, a partir de janeiro, dentro dos próximos 3 anos, beneficiando 25 mil professores.
As promoções de nível médio para o superior do ano corrente, 2013, serão pagas em agosto, beneficiando 1.200 professores. As titulações em aperfeiçoamento passam a ser contempladas com 10% de vantagens nos ganhos; pós-graduação, 15%; mestrado, 20%; e doutorado, 25%. Outro avanço adquirido pelos professores com o estatuto foi que se estabeleceram três tipos de gratificações especiais: 25% para quem tem dedicação exclusiva; 15% para quem dá aula em áreas de difícil acesso; e 40% para quem atua em áreas de alto índice de violência.
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