O governador Flávio Dino recebeu, na tarde dessa segunda-feira (15), a ministra e recém-eleita presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, em uma visita de cortesia ao Palácio dos Leões. Apresentando as principais ações do Governo do Estado nas áreas de Segurança Pública, Direitos Humanos e Políticas Públicas para as Mulheres, o governador Flávio Dino reafirmou o compromisso da gestão com a garantia de direitos da população e ressaltou que o Governo do Estado está à disposição da Justiça Federal para implantação de projetos nas áreas. “Temos uma relação de confiança em nível local com a Justiça, com parcerias sistemáticas com o Tribunal de Justiça e com o Mistério Público. A visita da ministra Cármen Lúcia é importante para a construção de uma agenda de parceria entre os poderes”, destacou o governador, parabenizando a ministra que, além de ser eleita, na última quarta-feira (10), para a presidência da Corte no biênio 2016-2018, também assumirá a liderança do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
“Nós já temos uma relação institucional com o Conselho Nacional de Justiça na questão penitenciária e hoje conversamos muito sobre a necessidade de extensão desse convênio, em que há metas claras que o Governo do Maranhão vem cumprindo para a humanização do sistema penitenciário, para que a execução penal se dê cada vez melhor”, relatou Flávio Dino, ao apresentar as ações da gestão.
Para a ministra, a experiência do governador na área jurídica – como professor de Direito e ex-juiz federal – pode contribuir na construção e efetivação da política de garantia de direitos no país. “Ter no estado um governador que lutou pela criação do CNJ é muito importante”, defendeu a ministra.
Ao conhecer os programas de Governo da área de Segurança Pública, Cármen Lúcia comentou que os esforços do Maranhão em combater a violência muito se assemelha aos esforços da Justiça Federal. “A tentativa do Estado é exatamente coerente com o que a gente busca, que é a atenuação tanto das causas, quanto da contenção da violência. A conflituosidade está posta, a nós, servidores públicos do executivo e do judiciário, e também do legislativo através de normas próprias, cabe fazer com que a gente tenha condições de fazer face a isso. A violência não pode vencer a justiça”, apontou a ministra.
No encontro, o governador apresentou parte da equipe de Governo. Estiveram presentes na visita o vice-governador Carlos Brandão, o procurador Geral do Estado, Rodrigo Maia; o chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, e os secretários de Estado de Segurança Pública, Jefferson Portela; da Mulher, Laurinda Pinto; de Segurança Penitenciária, Murilo Andrade; de Direitos Humanos, Francisco Gonçalves, e de Controle e Transparência, Rodrigo Lago. Também estiveram na reunião o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, o desembargador Cleones Cunha e o desembargador Fróz Sobrinho.
Proteção à mulher
A ministra Carmen Lúcia esteve no Maranhão para a abertura da V Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, que vai ser realizada de 15 a 19 de agosto, com o objetivo de chamar a atenção para as consequências da violência doméstica e familiar contra a mulher.
Na oportunidade, além da visita ao governador Flávio Dino, Cármen ainda foi conhecer as instalações da Casa da Mulher Brasileira, no Jaracati, que está em fase de conclusão de obras. Gerida de forma compartilhada entre os governos municipal, estadual e federal, a Casa oferecerá atendimento humanizado, confortável e especializado, com uma série de serviços, incluindo acolhimento e triagem; apoio psicossocial; e promoção de ações para a autonomia econômica da mulher vítima de violência.
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