Com o objetivo de valorizar a produção local e dar melhores condições aos pequenos agricultores do Maranhão, o Governo do Estado oficializou nessa quinta-feira (23) o Programa de Compra da Agricultura Familiar (Procaf), que será encaminhado à Assembleia Legislativa para aprovação dos parlamentares.
A maranhense Jéssica Matos, 30 anos, o esposo e seus cinco filhos que vivem da Agricultura Familiar no bairro Talita, no município da Raposa, será uma das beneficiadas. "Esse programa é um incentivo pra fortalecer ainda mais a nossa atividade, estamos felizes porque agora não vamos mais precisar lutar para vender nossos produtos na feira, já teremos venda garantida", disse ela.
O Programa Estadual prevê que sejam feitas compras governamentais direto com os agricultores, em vez de comprar todos os produtos de outros estados. Depois de aprovado pela Assembleia, o Governo do Estado comprará 30% dos produtos da Agricultura Familiar para o abastecimento de presídios, hospitais, escolas e outras instituições ligadas ao Executivo Estadual.
Ao colocar a produção no centro das políticas de desenvolvimento econômico do Estado, o governador Flávio Dino fortalece ações que visam uma melhor distribuição das riquezas e uma maior igualdade no Maranhão. "Investir em Agricultura Familiar é o caminho sustentável, duradouro, estratégico para assegurar qualidade de vida aos maranhenses. A produção é o caminho pelo qual nós podemos compensar a dificuldade econômica transitória do nosso país", disse o governador.
Na abertura do Seminário de Inspeção Sanitária e Políticas de Comercialização na Agricultura Familiar, o governador anunciou o processo seletivo de 160 novos cargos técnicos para o Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma) e Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão (Agerp), preparando para o concurso público. Ao valorizar os recursos humanos das instituições ligadas à Agricultura, o Governo dá os primeiros passos para a assistência técnica com o objetivo de potencializar a produção local.
O conhecimento e a comercialização são os eixos que têm norteado as políticas da Agricultura Familiar no Maranhão. Na abertura do Seminário, o secretário de Agricultura Familiar, Adelmo Soares, destacou a importância do fortalecimento de ações do governo federal interligadas às ações do governo estadual. Ao criar o Programa Estadual de Compras, o Executivo Estadual fortalece os programas federais já existentes como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).
A reconstrução do sistema de apoio à produção no Maranhão passa pela valorização da produção dos agricultores locais com o incentivo às certificações sanitárias e organização dos produtores em cooperativas. Ao disponibilizar conhecimento e recursos financeiros aos pequenos agricultores, o Governo do Estado fortalece a política de valorização do abastecimento local para as escolas, cozinhas comunitárias e restaurantes populares vinculados ao Estado.
Estavam presentes os secretários estaduais Adelmo Soares (Agricultura), Marcelo Tavares (Casa Civil), o deputado estadual Paulo Neto, os secretários municipais Fátima Ribeiro (Segurança Alimentar), Geraldo Castro (Educação), o delegado do Ministério Agrário, Vicente Mesquita, a superintendente da Companhia Nacional de Abastecimento, Dulcileide de Jesus, o presidente da Agerp, Fortunato Macedo, o presidente da Aged, Sebastião Anchieta, a representante do Banco do Nordeste, Maria Raquel Pinheiro e produtores, representantes sindicais e dos movimentos dos agricultores do Maranhão.
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