O governador Flávio Dino assinou, nessa terça-feira (6), convênio com representantes da Caixa Econômica Federal para colocar em prática ações nas áreas de habitação, gestão pública e melhoria do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) no Maranhão nos próximos quatro anos. Até março, será iniciada a construção de 100 unidades habitacionais em cada um dos três municípios com menor IDH. Outros 27 municípios, na mesma situação, serão beneficiados com habitações até o fim do ano.
Durante a assinatura do convênio, no Palácio Henrique de La Rocque, foram celebradas mais três parcerias com a Caixa para promover justiça social e cumprir as metas estabelecidas pela atual gestão estadual. “A efetivação destes acordos com melhorias concretas para os maranhenses, neste segundo dia de governo, demonstra que é possível, sim, obter resultados concretos e tangíveis quando se tem foco na melhoria da qualidade de vida de quem mais precisa”, avaliou Flávio Dino.
Em dezembro de 2014, o governador Flávio Dino se reuniu com equipe técnica da Caixa para adiantar parcerias que pudessem ser firmadas logo nos primeiros dias da atual administração. Duas delas dizem respeito às melhorias das condições de moradia na zona rural do Maranhão. Por meio do Termo de Cooperação Técnica e Parceria, o Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) será intensificado nos 30 municípios de menor IDH do estado.
A ação conjunta faz parte do planejamento do Programa Mais IDH, defendido pelo governador Flávio Dino como ação prioritária na administração. A meta é melhorar as condições de vida das cidades com problemas mais acentuados na promoção de qualidade de vida.
Participaram da reunião os secretários estaduais Marcelo Tavares (Casa Civil), Flávia Oliveira (Cidades), Francisco Gonçalves (Direitos Humanos e Participação Popular), Neto Evangelista (Desenvolvimento Social), Adelmo Soares (Agricultura Familiar), Clayton Noleto (Infraestrutura) e Márcio Jardim (Esportes).
Renda nos municípios
Durante a reunião, foi anunciada a instalação de unidades da Caixa nos 30 municípios com menor desempenho na avaliação do IDH. A ação viabilizará a circulação de renda nessas cidades, fazendo com que a população possa ter acesso ao saque da assistência social em sua própria cidade e movimentar o comércio local, causando impacto no fator “Renda”, que compõe a avaliação do IDH pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Gestão pública
Entre as parcerias celebradas com a Caixa, uma delas contribuirá para melhoria da gestão pública através da capacitação de gestores estaduais e municipais, a partir deste mês. O projeto vai aperfeiçoar a captação de recursos, a efetivação de programas de assistência social e o andamento de obras financiadas pela União.
“É muito gratificante ver que, logo na primeira semana de governo, conseguimos concretizar parcerias para a população do Maranhão”, disse a secretária de Cidades, Flávia Oliveira, responsável pelo programa de habitação do Governo. Ela lembrou que as ações previstas estão fundamentadas em premissas determinadas pelo governador Flávio Dino para o desenvolvimento social do estado.
Projetos
O governador e os secretários estaduais apresentaram ao corpo técnico da Caixa os projetos do Governo do Estado para os próximos quatro anos. Um dos programas que mais chamou a atenção foi o Escola Digna, que tem por objetivo zerar o número de escolas de taipa no Maranhão.
A Caixa se colocou à disposição para contribuir com investimentos nas áreas de infraestrutura, saneamento ambiental, fornecimento de água, lixo, rede de esgoto, drenagem e benefícios sociais. “O objetivo é nobre e por isso temos todo interesse em ajudar”, disse o superintendente da Caixa no Maranhão, Hélio Duranti.
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