O Colegiado Metropolitano da Região Metropolitana da Grande São Luís (RMGLS) esteve reunido, na manhã dessa terça-feira (1º), para cumprir mais uma etapa para a gestão plena da governança. Em encontro no Palácio dos Leões, o governador Flávio Dino, secretários de Estado e representantes dos 13 municípios que compõe a região definiram a realização da 1ª Conferência Metropolitana para os dias 10 e 11 de outubro. Na ocasião, eles iniciaram o debate sobre o Plano Metropolitano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. A reunião deu início ao diálogo sobre a pauta temática de interesse comum para atender a população da RMGSL, que atualmente está estimada em mais de 1,6 milhões de pessoas. A escolha da data, após debate com o Colegiado, da 1ª Conferência Metropolitana – a ser realizada nos dias 10 e 11 de outubro – é mais um passo concreto para a construção da estrutura de governança interfederativa, que terá o processo concluído ainda em 2017, para que as ações e projetos estratégicos possam começar a ser implementados.
“Esses passos estão delineados em ambos os textos normativos e nós temos que cumprir, para que a Região Metropolitana seja reconhecida nos termos da Lei Federal que regula o Estatuto da Metrópole”, destacou o governador. De acordo com ele, após instalado o Colegiado, o próximo passo é a realização de conferências para instituição do Conselho Participativo – definido a partir desses seminários realizados em cada cidade, que elegem os delegados – e, consequentemente, a Conferência Metropolitana.
“Precisamos começar a debater o Plano de Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) ainda este ano. E finalizarmos, também este ano, a institucionalização da Região Metropolitana de São Luís. Porque a intenção do nosso Governo é começar a institucionalizar a Região Metropolitana de Imperatriz”, ressaltou.
O presidente da Agência Metropolitana, Pedro Lucas Fernandes, fez uma exposição completa aos prefeitos e secretários do Colegiado dos quatro eixos que nortearão a realização da 1ª Conferência Metropolitana da Região Metropolitana da Grande São Luís. Ele abordou questões atinentes ao decreto de convocação, regimento interno, edital de convocação da sociedade civil organizada e o termo de adesão.
De acordo com Pedro Lucas, está sendo cumprida mais uma etapa para a gestão plena da governança da Região Metropolitana. Foi efetivada a Agência Metropolitana e, depois disso, formação do Colegiado. “O próximo passo é a Conferência Metropolitana. Alguns passos são os 13 seminários que temos que fazer nos 13 municípios, onde a gente vai poder elaborar um diagnóstico para efetivação do PDDI. Fora isso tem os conselhos que nascerão dessa conferência e a gente vai ter um debate ainda sobre a criação do Fundo Metropolitano que é uma questão a ser vencida de acordo com o Código da Metrópole”, explicou o presidente.
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