O presidente da Frente Parlamentar da Segurança Pública, deputado Capitão Augusto (PL-SP), apresentou nesta quinta-feira (4), ao presidente Jair Bolsonaro, o nome do ex-deputado Alberto Fraga para assumir como ministro da Segurança Pública caso a pasta seja recriada pelo governo federal, separada do Ministério da Justiça.
Fraga é coronel da reserva da Polícia Militar do Distrito Federal e, nas palavras de Capitão Augusto, tem prestígio na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. “Vamos precisar desse prestígio para aprovar projetos na área de segurança, incluindo a reforma do Código de Processo Penal, a lei orgânica da Polícia Militar e a da Polícia Civil”, anunciou. “Ele é praticamente unanimidade entre as polícias do Brasil. E é um homem de confiança do presidente, é amigo do presidente. O presidente nunca escondeu isso.”
O assunto foi discutido com o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Jorge Oliveira, e em seguida apresentado a Bolsonaro, que ainda “não bateu o martelo” sobre nome, segundo Augusto.
Aumento da criminalidade
De acordo com Capitão Augusto, há interesse do governo em recriar a pasta, para se preparar para um possível aumento da criminalidade decorrente da crise de Covid-19. No entanto, não foi definido um prazo. “Depois do problema da saúde, virá o problema da economia. A história sempre diz que o problema da economia anda de mãos dadas com o crime contra o patrimônio e o crime contra a vida”, explicou o parlamentar.
O formato do novo ministério ainda será estudado pela frente junto com o governo. Uma primeira proposta seria elevar a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), hoje vinculada ao Ministério da Justiça, ao status de ministério, mas inicialmente sem incluir a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e o Departamento Penitenciário Nacional (Depen). “São órgãos federais, devem ficar junto ao Ministério da Justiça”, esclareceu Augusto. Ele acrescentou que o ministro da Justiça, André Mendonça, já disse não ser contrário à separação.
O trabalho de um futuro Ministério da Segurança Pública seria o de integrar as polícias militares, as polícias civis, os corpos de bombeiros militares, as guardas municipais e os agentes penitenciários dos estados e do Distrito Federal, que estão em contato direto com a comunidade. “A intenção é ter esse ministério para cuidar mais diretamente da segurança na linha de frente”, resumiu Capitão Augusto, relatando que em vários estados há dificuldade de comunicação entre as polícias.
Crítica
O deputado Marcelo Freixo (Psol-RJ) criticou a proposta de recriação do Ministério da Segurança Pública. “Não há o menor sentido em um momento como este, no meio de uma pandemia, debater a criação de um outro ministério, quando não se tem nem ministro da Saúde”, declarou.
Para Freixo, a segurança pública pode e deve ser prioridade, mas dentro do Ministério da Justiça e sem gerar mais despesa para o Brasil, que vai enfrentar uma grande crise econômica em razão da pandemia. “Isso [a recriação] me parece casuístico para empregar aliados do presidente que neste momento estão sem função”, disse o deputado.
O antigo Ministério da Segurança Pública funcionou em 2018, durante o governo de Michel Temer. (Noéli Nobre – Agência Câmara)
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