O governador Flávio Dino, autoridades e defensores públicos receberam, na quinta-feira (17), a medalha Zilda Arns. A honraria, além de marcar a entrada definitiva dos novos defensores, que já prestaram três anos de serviço após o concurso público, também reconhece aqueles que contribuíram para o fortalecimento da instituição nos últimos anos.
“A medalha Zilda Arns é concedida aos profissionais que cumprem três anos de trabalho na Defensoria Pública e também àqueles que contribuíram de forma decisiva com o engrandecimento da instituição. Um deles, sem sombra de dúvida, é o governador Flávio Dino”, afirmou o atual defensor Público-Geral, Werther Lima.
Além de agradecer a honraria, o governador Flávio Dino falou da importância do trabalho desenvolvido pela Defensoria Pública do Estado e confirmou a continuidade das ações estaduais para o fortalecimento da instituição.
“São profissionais essenciais para que continuemos combatendo a desigualdade social, a grande luta do nosso governo. Por isso mesmo temos apoiado intensamente a Defensoria, assim como as demais instituições, que atuam diretamente para garantir os direitos dos cidadãos”, disse.
“Estamos vivendo um momento de transição da Defensoria Pública. Hoje, nomeei para o biênio de 2018-2010, o novo Defensor Geral, Dr. Alberto Bastos, e tenho certeza que vamos continuar essa caminhada de fortalecimento do órgão”, completou o governador.
Durante o evento, Defensor Público-Geral, Werther Lima, destacou alguns dos avanços registrados pela instituição nos últimos dois anos. “Pela primeira vez conseguimos a nomeação de 34 defensores públicos e também abrimos novos núcleos da Defensoria no interior do Estado. Tudo isso com redução de 40% dos gastos”, completou.
Nomeado em 2016 para o cargo de Defensor Público-Geral, Lima será substituído por Alberto Pessoa Bastos, que deverá conduzir as funções em um novo ciclo da Defensoria.
Congresso - Criada pela Constituição Federal de 1988 com a atribuição de oferecer assistência jurídica gratuita aos mais necessitados no país, a Defensoria Pública começou sua atuação no Maranhão em 1997.
Além de celebrar os 17 anos da fundação da instituição no Estado, o II Congresso de Defensores Públicos do Maranhão também marcou as comemorações pelo dia 19 de maio, Dia Nacional da Defensoria Pública.
Realizado entre os dias 17 e 18 de maio, no Hotel Luzeiros, a abertura do evento foi marcada pela palestra “Obstáculos ao acesso à Justiça no Brasil Atual”, ministrada pelo governador e também professor, Flávio Dino. Na sequência, o desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Amilton Bueno de Carvalho, falou sobre o tema “Lei Penal para quem”.
O Congresso contou ainda com a participação de Maurílio Casas Maia, de Cícero Brito, Rivana Barreto Ricarte de Oliveira, Pablo Camarço de Oliveira, Ilton Norberto Robl Filho, Luís Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho e Juarez Cirino dos Santos. (Izabella Silveira - Secap)
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