Unir esforços para propor alternativas à crise econômica, garantir o pleno direito da criança e do adolescente, definir estratégias para a participação dos estados na Conferência do Clima foram alguns dos temas discutidos na 12ª Reunião do Fórum dos Governadores da Amazônia Legal, em Belém.
Durante a reunião dos governadores, Flávio Dino defendeu o debate de uma nova política econômica, com revisão de juros e criação de instrumentos capazes de impulsionar a retomada do crescimento. "A mera política de corte de gastos tem aprofundado a recessão em proporções alarmantes, punindo, sobretudo, os mais pobres e as regiões menos desenvolvidas", afirmou.
O governador do Maranhão destacou a centralidade de reformas tributárias progressivas e justas, além da ampliação do acesso ao crédito, para os Estados, empresas e cidadãos. Flávio Dino sugeriu aos presentes que o Conselho formado durante a reunião do Fórum dos Governadores crie um consórcio interestadual da Amazônia, com personalidade jurídica própria e um Fundo específico mantido pelos Estados, visando o desenvolvimento e a integração regional.
"Nesta reunião propomos soluções em defesa da Amazônia, das crianças, do desenvolvimento sustentável, mas para que tudo isso seja possível, é necessário revisar a política econômica vigente no país", disse Flávio Dino. O governador lembrou que a negação do crédito, os ajustes fiscais e cortes de gastos apenas criam um ciclo vicioso que cria barreiras para o desenvolvimento do país.
"A reforma tributária progressiva é um passo importante para avançarmos em um novo ciclo da economia brasileira", finalizou Dino.
Progresso Social
O secretário estadual de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, representou o Fórum Integrado de Secretários da Amazônia, criado durante na 12ª Reunião dos Governadores em Belém. Formado por secretários de Educação, Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Justiça e Saúde, o Fórum tem como objetivo promover o progresso social dos estados e o desenvolvimento sustentável.
Conferência do Clima
Durante o evento, o coordenador nacional da força-tarefa Governadores Para o Clima e a Floresta (GCF), Mariano Cenamo, tratou sobre a Conferência do Clima que acontecerá nas próximas semanas em Paris, com representantes de todos os estados brasileiros. O secretário estadual de Meio Ambiente, Marcelo Coelho, representará o Maranhão na 21ª Conferência em Paris. Uma das metas brasileiras é alcançar 45% de energias renováveis, zerar o desmatamento ilegal até 2030, intensificar 15 milhões de hectares da pecuária e restaurar 12 milhões de hectares de florestas.
Agenda da Infância
Ao lado dos oito governadores da Amazônia Legal, Flávio Dino assinou o pacto da 'Agenda Criança Amazônia", que reforça o compromisso dos gestores em defender os direitos das crianças e adolescentes como uma das prioridades no país.
A 'Agenda Criança Amazônia' tem como finalidade promover a proteção e garantia de direitos de crianças e adolescentes, em um trabalho conjunto com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Os pontos da agenda determinam políticas públicas específicas para melhorar os índices de desenvolvimento humano das crianças, assim como a redução dos índices de doenças, analfabetismo e taxa de mortalidade.
Ao final do evento, os governadores assinaram a Carta Belém, com propostas e compromissos firmados entre os participantes. Compõem a Amazônia Legal os estados de Mato Grosso, Tocantins, Rondônia, Acre, Amapá, Pará, Amazonas, Maranhão e Roraima.
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